Queiroz Galvão vai à Justiça contra rescisão de contrato da Bolívia

A construtura brasileira Queiroz Galvão negou nesta sexta-feira que tenha paralisado as obras de uma rodovia na Bolívia ou que tenha utilizado material de má qualidade, como acusou o governo boliviano ao justificar a rescisão do contrato com a brasileira e o anúncio de que executará uma garantia de US$ 13,8 milhões.

A empresa brasileira informou que vai recorrer à Justiça boliviana contra a rescisão do contrato e entrará com ação pedindo ressarcimento por perdas e danos sofridos durante esse processo. A companhia também estuda recorrer a arbitragem de um organismo internacional.

O advogado da Queiroz Galvão, Alberto Sogayar, informou que a garantia será paga pelo banco, mas que vai recorrer e, se ganhar, o governo terá de devolver os valores.

A presidente da estatal gestora das estradas bolivianas ABC (Administradora Boliviana de Caminos, na sigla em espanhol), Patricia Ballivián, informou que "as razões fundamentais pelas quais temos procedido neste sentido, é o descumprimento do cronograma de obras, a paralisação da obra e, sobretudo, a preocupação com a qualidade da obra."

O ministro de Obras Públicas, Josi Antonio Kinn, anunciou no início da semana que o governo local rescindiu o contrato com a empresa brasileira devido às irregularidades na construção de uma estrada ligando os Departamentos (Estados) de Tarija e Potosí, no sul da Bolívia.

Sogayar disse que a construtura nunca paralisou ou atrasou o cronograma e que não há problema de qualidade no material aplicado. Segundo o advogado, três fatores, prejudicam a obra com o aparecimento de fissuras nas placas: o uso de pavimento rígido e não flexível, que seria mais apropriado, a pedido do governo boliviano, que pretende fomentar a indústria local; as condições climáticas, com alta variação de temperatura; e o o fato de estrada permanecer aberta pela ABC, com passagem de veículos pesados.

De acordo com o advogado, a Queiroz Galvão não tem responsabilidade ou controle sobre nenhum dos três fatores, já que executa a obra, mas não a projeta e que a única paralisação, comunicada à ABC, foi a colocação de placas que passaram a apresentar fissuras.

O contrato da construção da estrada de 433 km foi assinado em 2003 pelo governo do ex-presidente boliviano Carlos Mesa e custou US$ 198 milhões, dos quais US$ 120 milhões financiados pelo Proex (Programa de Financiamento às Exportações do Banco do Brasil) e o resto pela CAF (Corporação Andina de Fomento).

Acompanhe as notícias em seu celular: digite o endereço wap.folha.com.br