Lula discutirá com ministros bloqueio de gravação na TV digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocará uma reunião com os nove ministros do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital para discutir se o Brasil adotará tecnologias que impedem a gravação de programas na televisão digital. Costa confirmou que a decisão final será do presidente Lula, como adiantou a Folha Online.

Durante a Conferência Nacional Preparatória de Comunicações, na Câmara dos Deputados, Costa evitou usar a palavra bloqueio para definir a restrição de gravação. Ele defendeu que seja adotada a proposta dos radiodifusores, em que determinados programas podem ser "baixados" para a televisão do telespectador, mas não gravado em um CD, por exemplo, o que impediria a reprodução.

"Houve um equívoco de interpretação. O mecanismo não proíbe a gravação, não fere o direito de você gravar e assistir na sua casa. Só não pode reproduzir ou se vai permitir a pirataria", retrucou.

O ministro não deu prazo para que a decisão seja tomada.

Convergência

O ministro disse que, na semana que vem, será criado um grupo de trabalho com representantes do ministério, da Câmara dos Deputados, do Senado e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para discutir os projetos da área de comunicação que circulam no Congresso Nacional. A idéia é fazer pequenas conferências nos estados para, só depois, iniciarem as votações. Ontem à noite, o ministro disse que isso só seria feito em um ano.

Durante a conferência, Costa defendeu ainda a redução do ICMS sobre os serviços de telecomunicações. Ele ressaltou que esse é o "pior dos impostos" e que atinge principalmente quem tem telefone pré-pago. "Ele fica inviável para algumas pessoas. Isso tem que ser revisto e o caminho é sensibilizar os governos estaduais", afirmou.

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