Investimentos do PAC serão cortados sem CPMF, diz Mantega

Depois de afirmar que os programas sociais seriam afetados com o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro Guido Mantega disse que, sem esses recursos, os investimentos do PAC (Programa para Aceleração do Crescimento) serão cortados. Para ele, a maior batalha do governo na prorrogação da CPMF será no Senado Federal.

"Você vai prejudicar todos os Estados, inclusive os governados pela oposição. Por isso, tenho esperança de conseguir convencer líderes da oposição a não bloquearem o projeto. Caso não seja aprovada [a prorrogação da CPMF], vamos ter que cortar recursos do PAC que beneficiam todos os Estados e a maioria dos Estados são de oposição", afirmou.

O governo trabalha para prorrogar a cobrança da CPMF até 2011. Sem a aprovação, ela vigora apenas até dezembro. A arrecadação prevista com o imposto para o ano que vem é de cerca de R$ 39 bilhões.

Mantega afirmou ainda que não há negociação em relação à alíquota da CPMF, que deve ser mantida em 0,38%. Ele voltou a sinalizar com desonerações em outros setores, mas não detalhou quais serão os beneficiados.

"O que nós podemos negociar é que teremos a faculdade de fazer uma lei ordinária reduzindo alíquotas ou outros impostos. Mas é preciso uma concordância dos opositores. Vamos negociar a desoneração que virá depois de aprovada a CPMF."

Para ser aprovada, a PEC da CPMF precisa ser votada em dois turnos da Câmara. Em cada um dos turnos, são necessários 308 votos favoráveis. O intervalo entre a primeira e a segunda votação é de cinco sessões. Da Câmara, a PEC segue para o Senado --onde também precisa ser aprovada em dois turnos.

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