Governo pagou apenas 9,3% do PAC até setembro
LORENNA RODRIGUES
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo federal pagou, até o dia 18 de setembro, apenas R$ 1,37 bilhão dos previstos R$ 14,7 bilhões para o ano do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ou seja, apenas 9,3%. Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o baixo valor de pagamentos não é preocupante e irá aumentar a medida que as obras forem concluídas.
De acordo com ele, o governo só faz o pagamento após a conclusão da obra e verificação da entrega da etapa contratada. Como é grande o número de ações ainda em execução, a liberação dos pagamentos está baixa.
"A nossa previsão é que vamos ter uma aceleração dos pagamentos em função da entrega das obras", afirmou Bernardo nesta quinta-feira.
| Agência Brasil |
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| Leilão da usina de Santo Antonio, a 1ª no rio Madeira, foi adiado para novembro |
Segundo o segundo balanço do andamento do PAC, divulgado hoje, o total empenhado, que indica o que foi liberado para gastos --mas não necessariamente usado--, está em R$ 6,7 bilhões, o equivalente a 45% do previsto.
Em nota, o Palácio do Planalto afirma que 'a execução dos investimentos acelerou-se nos últimos quatro meses. De maio até 18 de setembro, o empenho saltou 24% em relação ao primeiro quadrimestre'.
O governo considera que 9,7% das obras do PAC em andamento estão em estágio considerado preocupante --possuem problemas, estão atrasadas ou nem começaram. No balanço anterior, em abril, elas eram 8,4%.
Já as obras consideradas com andamento adequado subiram de 52,5%, em abril deste ano, para 79,9%. As que estão em estado de atenção --estão com cronograma em dia, mas com risco de atraso-- foram de 39,1%, no balanço anterior, para 10,4%.
Considerado carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC prevê investimentos em infra-estrutura logística, social e energética, pelos setores público e privado, de R$ 504 bilhões entre 2007 e 2010.
Atrasos
O leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do rio Madeira (RO), foi oficialmente atrasado para novembro segundo uma errata que consta no documento com o balanço do PAC.
O documento de hoje informa também que a licitação para concessão da BR-116 e BR -324, na Bahia, será no dia 20 de dezembro. O governo planejava recuperar as estradas por PPPs (Parcerias Público-Privada), mas desistiu porque considerou que as estradas eram atrativas para a iniciativa privada.
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