Burocracia ainda emperra obras do PAC, dizem empresários

Agilidade no processo de licitação e de concessão de licenças ambientais é a chave para que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deslanche no país. A avaliação é de representantes das indústrias de infra-estrutura, eletroeletrônica e da construção civil após análise da divulgação do segundo balanço de implementação dos projetos e dos empreendimentos listados no programa.

Para a Abdib, associação que reúne o setor de infra-estrutura, o PAC só deslancha se o país superar "alguns obstáculos", como o cumprimento de datas para a publicação de editais e para as licitações de importantes projetos de investimentos.

"O PAC sofre as conseqüências dos obstáculos que rotineiramente atrasam ou paralisam obras de infra-estrutura no Brasil. Ao mesmo tempo em que a análise de risco promovida pelo governo resulta em uma série de ações para inverter os problemas, é preciso estabelecer uma agenda de médio e longo prazo para corrigir os problemas. Se as datas forem cumpridas, os investimentos crescem a partir de 2008", diz Ralph Lima Terra, vice-presidente-executivo da Abdib.

Entre os projetos estruturantes lembrados que estão na iminência de publicação de editais ou de licitação para a iniciativa privada, segundo informa Terra, estão os sete lotes de rodovias federais, a restauração e a ampliação do complexo rodoviário formado pelas BR-116/ 324, a ferrovia Norte-Sul e a hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira. "São empreendimentos emblemáticos para a participação privada na infra-estrutura e para o desenvolvimento sustentado do Brasil."

José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-Estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), diz que o PAC não acelerou de forma significativa os investimentos. "O PAC deveria apresentar um ritmo maior de execução de obras na medida em que é o principal programa do governo. Atribuo isso à estrutura de execução das obras, que não foi alterada", diz.

A construção civil esperava mais agilidade na aplicação de recursos no período. "Sabíamos que, no primeiro semestre, os resultados seriam pífios porque o PAC estava ainda no papel. Mas esperávamos que, no segundo semestre, haveria uma movimentação maior", diz João Claudio Robusti, presidente do Sinduscon-SP.

Para os empresários do setor, o que prejudica o plano são "amarras burocráticas" do país. "O que se detecta é que não há falta de dinheiro, mas de instrumentos que acabem com a burocracia. A falta de regulação para conceder licenças ambientais é um dos maiores entraves", diz Robusti. "Além disso, a crise no Senado tirou o foco do governo do PAC", diz o presidente do Sinduscon-SP.

Previsões

Apesar de o governo gastar apenas 9,3% dos recursos previstos para o PAC neste ano --R$ 14,7 bilhões--, o setor mantém sua previsão de crescimento. "A construção civil deve crescer 7,9% neste ano. Não em razão dos recursos do PAC, como prevíamos, mas do bom desempenho do mercado imobiliário, que deve crescer 15% neste ano na comparação com o ano anterior", afirma Robusti.

Humberto Barbato, presidente da Abinee (associação que reúne a indústria eletroeletrônica), acredita que o próximo balanço do PAC será mais relevante para dizer de fato que as obras estão "decolando".

"Nos próximos 90 dias poderemos responder se o governo conseguiu executar ou não o seu compromisso." O que preocupa o setor, segundo o empresário, é o atraso nas obras ligadas à geração de energia.

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