Senado dos EUA prorroga tarifa sobre álcool do Brasil até 2011

O Comitê de Finanças do Senado dos EUA aprovou nesta quinta-feira (4) um pacote fiscal de US$ 16 bilhões para manter um programa de ajuda a produtores agrícolas. Entre as medidas do pacote está a prorrogação, até 2011, da cobrança da tarifa de US$ 0,54 por galão (3,785 litros) de álcool importado, o que afeta o Brasil.

Segundo relatório da Embaixada do Brasil em Washington, divulgado em maio, as vendas de álcool para os EUA no ano passado atingiram US$ 1 bilhão, contra US$ 98 milhões em 2005 --uma diferença de cerca de 920%.

O pacote ainda reduz em US$ 0,05 a chamada "excise tax" (imposto incidente sobre produtos específicos) sobre o álcool, para US$ 0,46, quando a produção exceder 7,5 bilhões de galões por ano.

A criação do pacote foi vista como o primeiro passo do Senado na criação da nova lei agrícola, ao liberar recursos para uso do Comitê Agrícola --que deve se reunir no próximo dia 23 para elaborar a nova lei.

A decisão de ontem ficou em linha com as recomendações que o Senado já vinha recebendo. Em junho, o senador republicano Charles Grassley (Indiana) disse, em favor da manutenção da tarifa, que o álcool comprado do Brasil já entra nos EUA livre de tarifas através dos países do Caribe. "O fato é que o Brasil não está tirando vantagem da isenção de tarifas de que atualmente dispõe", afirmou à época.

Já o senador pelo Estado de New Hampshire, Judd Gregg, disse então que a eliminação da tarifa pode expandir o consumo de álcool na Costa Leste do país. "Desse modo, em algum momento vamos receber o álcool através de dutos (...) isso beneficiará a produção no Meio-Oeste assim que descobrirmos um meio de transportar [o álcool] de modo eficiente ao Leste, porque a demanda terá sido criada."

O governo americano estabeleceu em 1980 uma tarifa sobre o álcool importado de US$ 0,54 por galão (3,785 litros). A Embaixada do Brasil em Washington avaliou, no relatório 'Barreiras a produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos', divulgado no mês passado, que 'o álcool brasileiro enfrenta dificuldades para entrar no mercado americano há mais de 20 anos, devido a medidas protecionistas e subsídios à produção doméstica nos EUA'.

Em sua visita ao Brasil em março, o presidente dos EUA, George W. Bush, não cedeu aos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para derrubar a tarifa cobrada sobre o álcool brasileiro.

A produção de álcool nos EUA --onde é obtido a partir do milho-- passou de 175 milhões de galões em 1980 para 4,2 bilhões de galões no ano passado, devido ao estímulo do governo americano ao consumo de álcool no país, segundo o relatório.

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