19/10/2001 - 09h18

Mercosul não tem proposta para União Européia

CLÓVIS ROSSI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A 13 dias do prazo fatal para apresentar sua oferta à UE (União Européia), o Mercosul ainda não tem "uma proposta consolidada", no dizer do embaixador José Botafogo Gonçalves, representante especial do presidente da República para assuntos do Mercosul.

Trata-se da oferta que o bloco sul-americano deverá apresentar em Bruxelas, na reunião negociadora com a UE prevista para os dias 29 a 31, como parte do processo para constituir uma zona de livre comércio entre os dois blocos, que, se e quando formada, seria a maior do mundo.

A proposta européia foi apresentada em julho, em Montevidéu, e está sendo considerada limitada por diferentes negociadores brasileiros.

O embaixador Botafogo Gonçalves, por exemplo, define-a como "restrita".

Osvaldo Douat, vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e um dos empresários mais envolvidos na negociação com a UE, prefere dizer que a proposta européia "não significa um movimento de abertura muito expressivo".

Pelo lado sindical, Kjeld Jacobsen, secretário de Relações Internacionais da CUT, qualifica a oferta européia de "visivelmente leonina", por não incluir agricultura mas propor uma ampla abertura para bens industriais.

A principal reivindicação do Mercosul é justamente a abertura agrícola, até porque o conglomerado europeu é, de longe, o maior importador mundial de produtos agrícolas do países em desenvolvimento. Das exportações agrícolas do Mercosul, 39% vão para a Europa.

Mas não foi a suposta ou real modéstia da proposta européia que emperrou a contraproposta do Mercosul. A causa é óbvia: a crise do bloco sul-americano, que chegou até a ameaçar as negociações com a UE.

Conforme a Folha de S.Paulo já havia antecipado, os europeus avisaram: "Ou negociamos de união aduaneira para união aduaneira ou não há negociação", recordou ontem o embaixador Botafogo Gonçalves.

Uma união aduaneira é caracterizada pelo fato de que, além de zerar as tarifas de importação entre os países-membros (formando uma zona de livre comércio), estabelece uma TEC (Tarifa Externa Comum) para importar de todos os não-membros.

Houve uma fase em que o ministro argentino da Economia, Domingo Cavallo, chegou a propor que o Mercosul abandonasse a TEC, deixando, portanto, de ser união aduaneira. Recém-empossado, o ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, embarcou na tese, até que o presidente Fernando Henrique Cardoso derrubou-a.

Botafogo Gonçalves afirma que, agora, "parou a discussão conceitual" sobre eliminar ou não a TEC.

Por isso mesmo, o negociador brasileiro para o Mercosul assegura: "Nós vamos para Bruxelas e vamos certamente apresentar uma proposta, que ainda está em fase muito preliminar".

De todo modo, algumas idéias já estão definidas no bloco sul-americano. Primeiro, pedir tratamento diferenciado, por ser a parte mais pobre. "Ou começamos a reduzir tarifas depois dos europeus ou levamos mais tempo para reduzi-las, de acordo com a sensibilidade de cada setor", explicita o embaixador.

Segundo ponto: a idéia do Mercosul é propor o "estímulo a novo comércio, e não apenas baratear, pela redução de tarifas, o custo do comércio que já vem sendo realizado".

A contraproposta do Mercosul abre o caminho para que, a partir do próximo ano, se entre no que o embaixador chama de "negociação efetiva".