Analistas divergem sobre modelo de concessão de rodovias

O leilão das rodovias realizado ontem pelo governo federal priorizou os consórcios que ofereceram as menores tarifas de pedágio. Em 1997, quando houve a primeira rodada de privatizações do setor em São Paulo, quem ganhou foi o consórcio que ofereceu uma melhor remuneração para o Estado, que deveria repassar o excedente das tarifas cobradas para investimento em trechos sem pedágio.

Analistas têm opiniões diferentes sobre a vantagem do modelo adotado no governo Lula, mas concordam que um pedágio menor só será vantajoso se refletir em investimento para melhorar as estradas.

Para Josef Barat, especialista do setor e ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o modelo adotado por São Paulo ampliou o alcance da privatização, já que estradas de menor tráfego tiveram melhorias.
O pedágio, no entanto, é mais caro. "Nesse outro modelo [federal], será preciso partir para parcerias público-privadas, com aporte de dinheiro do governo, para desenvolver trechos não tão atrativos."

Segundo ele, os valores do pedágio acabam sendo sempre polêmicos porque os transportadores de carga, que são os que percorrem grandes trechos, utilizam em média dois terços de estradas sem pedágios e em condições precárias. "E, quando pagam tarifas altas nesse menor trecho privatizado, os ganhos em manutenção e velocidade não são compensados."

Segundo dados da Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística), o custo médio de pedágios dos sete trechos leiloados ontem, por quilômetro, ficou em R$ 0,022. Já nas estradas de São Paulo, privatizadas com outro modelo, é de R$ 0,123.

"É preciso analisar bem o nível de investimentos que serão feitos nos trechos, porque não adianta pagar pedágio, mesmo barato, se não houver mudanças", diz Geraldo Vianna, presidente da NTC&Logística.

Ele diz que, na versão adotada nas concessões em São Paulo, o Estado e as empresas acabavam recebendo mais, sem visão voltada para quem usa as estradas e paga um valor alto pelos serviços. "Isso é uma espécie de imposto estadual embutido no pedágio, mas, na verdade, ficamos sem saber se foi realmente investido na melhoria de outras estradas", diz.

Para Vianna, os valores obtidos no leilão de ontem foram surpreendentes e mostram que há espaço até para uma renegociação de valores cobrados nas empresas privatizadas antes.

"É muito interessante a existência de investimentos estrangeiros no setor e não queremos nos assustar com quebras de contrato, mas agora abriu-se espaço para uma pressão política para revisar os preços fechados antes, que refletiam um Brasil diferente."

Visão de curto prazo

Para Adriano Branco, consultor na área de transporte e políticas públicas e ex-secretário de Transportes de São Paulo, o modelo do leilão de ontem é voltado só para o curto prazo e não ajuda o desenvolvimentos de outros setores, como ferrovias e hidrovias.

Nas estradas de São Paulo já privatizadas, diz Branco, os preços dos pedágios parecem altos, mas ajudam a investir em outros trechos.

"Neste leilão, o governo poderia ter feito o mesmo, mas destinar os recursos excedentes para a construção de ferrovias e hidrovias, e não baratear o custo e tornar o transporte rodoviário ainda mais atraente."

De acordo com ele, no Estado de São Paulo, 93% do transporte de cargas é feito via rodovias, o que, além de causar poluição, gera problemas como acidentes e tráfego intenso.

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