Receita retém R$ 45 mi em mercadorias em operação envolvendo a Cisco

A Receita Federal informou nesta quarta-feira que, durante a Operação Persona, que terminou com a prisão de 40 pessoas acusadas de montar um esquema de sonegação de impostos, além de apreender mercadorias e dinheiro, reteve R$ 45 milhões em mercadorias na distribuidora que faria parte esquema fraudulento.

A Receita não disse se a mercadoria pertence à Cisco Systems, investigada na operação, e por qual empresa seria distribuída. A operação foi realizada em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.

A Cisco Systems informou que o suposto esquema de sonegação de impostos envolve um revendedor da empresa no Brasil. A empresa também admite que "um pequeno grupo de funcionários foi detido". Segundo a Polícia Federal, a prisão foi determinada para executivos da empresa. Entre eles pode estar o presidente da marca no Brasil, Pedro Ripper.

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Pedro Ripper, atual presidente da Cisco no Brasil, pode ser um dos detidos pela PF

Para a Justiça Federal o esquema teria como beneficiárias as empresas Cisco Systems Inc americana como exportadora e a Cisco do Brasil como a importadora, com auxílio direto da fornecedora da empresa no Brasil, a Mude Comércio e Serviços, e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que eram utilizadas como intermediárias.

Embora tenha funcionários detidos, a Cisco informou que "não foi feita nenhuma acusação formal contra eles" e informou que seus escritórios, em São Paulo e no Rio, foram fechados durante a operação.

Para o juiz da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Alexandre Cassetari, que determinou as prisões dos administradores e representantes legais das empresa, "além dos fortes indícios de suas participações nos delitos, seu grau de influência na atuação da quadrilha certamente poderá atrapalhar ou atravancar a continuidade da investigação. Portanto, a prisão temporária é cabível a todos os investigados desse grupo".

A Cisco informou que está "cooperando totalmente com as autoridades brasileiras" e que suas vendas no Brasil, feitas através de parceiros, continua. A operação brasileira da Cisco faz parte da América Latina, dentro da área de Mercados Emergentes. As vendas totais desta área representam aproximadamente 10% dos negócios gerais da Cisco.

Operação

A Operação Persona prendeu pelo menos 40 pessoas em três Estados do país, suspeitas de participarem do esquema de fraudes em importações. Foram expedidos mandados de prisão para outras quatro pessoas que estão sendo procuradas, segundo a PF. Os suspeitos devem aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão entre impostos não pagos e multas.

Além da Cisco, mais de 30 empresas teriam participado do esquema, de acordo com a Polícia Federal. A operação foi iniciada depois da denúncia de um ex-funcionário de uma das empresas e apreendeu US$ 250 mil e R$ 240 mil, além de R$ 18 milhões em mercadorias, 18 veículos nacionais e importados e um jato comercial.

Entre os presos estão diretores e presidentes de outras empresas e seis auditores da Receita Federal. Foi pedida a prisão de 44 pessoas, 28 em São Paulo, quatro em Campinas, dois em Ilhéus (BA), dois no Rio de Janeiro e oito em Salvador. Outros cinco brasileiros poderão ser detidos nos Estados Unidos a pedido da polícia brasileira.

Os acusados poderão responder por crime de interposição fraudulenta em importações (omissão do verdadeiro importador), ocultação de patrimônio, crime de descaminho (fraude no pagamento de tributos), sonegação fiscal, falsidade ideológica e material, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva, dependendo da participação no esquema.

Esquema

Segundo a Receita, o esquema de fraudes foi criado por empresários brasileiros para beneficiar a Cisco, multinacional americana, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. A Polícia Federal não informou os nomes dos envolvidos.

A operação é resultado de dois anos de investigações, conforme a Receita, que indicaram fraudes em importações, ocultação de patrimônio, descaminho, sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

Nos últimos cinco anos, o grupo teria importado de maneira fraudulenta, segundo a Receita, aproximadamente US$ 500 milhões em valores declarados de produtos para a multinacional americana e um volume mensal de 50 toneladas de mercadorias, o que pode gerar lançamentos tributários no montante de R$ 1,5 bilhão.

Laranjas

O esquema previa a ocultação do real importador, do solicitante e dos reais beneficiários, segundo a Receita. Por meio de off-shores sediadas em paraísos fiscais --Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas-- e com quadro societário composto por pessoas de baixo poder aquisitivo (os laranjas), as importações eram solicitadas pelo cliente final à multinacional. Desta forma, segundo a Receita, a organização conseguia reduzir tributos, quebrar a cadeia de IPI, burlar aos controles da Aduana brasileira.

A fraude também incluía operações comerciais simuladas, em notas fiscais falsas ou inexistentes, subfaturamento das importações que levavam a situações de importações a custo zero e concessão de descontos que atingiam até 100% do valor das mercadorias. As ações visavam impedir a cobrança dos tributos.

Na cadeia de importação, havia dirigentes brasileiros da multinacional americana e de sua distribuidora em São Paulo, de onde conseguiam 'abastecer o mercado nacional com produtos sem industrializá-los e sem participar formalmente de qualquer processo de importação', segundo a Receita.

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