Senado vai pedir para Câmara acelerar votação da ampliação da licença-maternidade

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai procurar na semana que vem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para pedir pressa na votação do projeto que amplia para seis meses o período de licença-maternidade. O projeto, aprovado nesta quinta-feira em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, seguiu para análise dos deputados.

"O projeto significa preparar melhor a criança para o futuro, o que não tem preço trabalhista. Vou falar com o presidente Chinaglia para dar tratamento especial à matéria", afirmou Viana.

Pelo projeto aprovado no Senado, o período da licença-maternidade será ampliada dos atuais quatro para seis meses. A mudança será facultativa, mas a empresa que aderir à proposta terá a contrapartida de receber incentivos fiscais --com a possibilidade de descontar no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia nos 60 dias de prorrogação da licença.

A autora do projeto, senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), disse que a renúncia fiscal para a União poderá chegar a R$ 500 milhões anuais se todas as empresas aderirem ao projeto.

A senadora explicou que, em contrapartida, os gastos serão compensados com a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças, uma vez que o SUS (Sistema Único de Saúde) reduzirá suas despesas. Saboya argumentou que, em seis Estados brasileiros, 58 municípios já adotaram a licença-maternidade de seis meses.

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