Despesa cresce em ritmo maior do que receita, diz Tesouro

As despesas públicas federais registram no ano um ritmo de crescimento acima das receitas. De janeiro a setembro, esses gastos acumulam uma expansão de 12,8%, contra 12% de tudo o que entrou nos cofres do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu que, apesar dessa diferença, a tendência é de alinhamento das duas rúbricas.

"A tendência desses números é que eles se alinhem positivamente. Não há um descolamento", explicou.

De janeiro a setembro, a receita total do Governo Central totalizou R$ 444,507 bilhões. A líquida das transferências a Estados e municípios foi de R$ 368,042 bilhões. No caso das despesas, elas totalizaram R$ 316,391 bilhões.

A diferença entre as receitas e as despesas resultou em um superávit primário de R$ 51,651 bilhões, o equivalente a 2,77% do PIB (Produto Interno Bruto), um crescimento nominal de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 48,168 bilhões).

Embora defenda a redução dos gastos de custeio, o secretário admitiu que parte dessa despesa é importante, como o pagamento dos salários das atividades fins (médicos, professores). "Eu não acho que qualquer gasto de custeio é negativo. Temos que fazer avaliação no sentido de maior eficiência."

Do conjunto das despesas, os benefícios previdenciários cresceram 11,2% no ano e os gastos com pessoal, 12,5%. Já os gastos com custeio (administração da máquina pública) e investimento tiveram juntos um incremento de 15,7%.

Investimento.

Sem justificar a queda nos gastos com o PPI (Programa Piloto de Investimentos) ocorrida no mês de setembro, o secretário afirmou que o importante é a tendência de crescimento desses gastos.

"Há um claro aumento dos investimentos. Haverá meses pouco maior e outros, pouco menor", explicou.

Em setembro, o governo gastou apenas R$ 336,3 milhões com o PPI, uma queda de 51,8% em relação ao mês anterior. As despesas em investimentos foram eleitas como prioridade pelo governo para garantir o crescimento da economia nos próximos anos.

O PPI é formado por obras de infra-estrutura consideradas prioritárias para garantir o crescimento da economia. Neste ano, estão previstos R$ 11,3 bilhões de investimentos nesse programa. No entanto, até setembro, foram gastos apenas R$ 2,6 bilhões.

Entre janeiro e setembro de 2006, esse gasto foi de R$ 1,7 bilhão para um PPI de menos de R$ 4 bilhões.

No PPI, o governo pode abater do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias até o limite de 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto), o que daria os R$ 11,3 bilhões. A meta de superávit é de 3,8% do PIB.

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