Preço máximo da energia do Madeira será de R$122/MWh

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. O preço máximo da tarifa cobrada pela energia da usina será de R$ 122/MWh. Ganha a empresa que oferecer o menor valor.

O preço inicial previsto pelo governo era de R$ 130/MWh. A Aneel e o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, informaram que a redução é resultado da incorporação de recomendações feitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Se fossem incorporadas todas as sugestões do tribunal, porém, o preço cairia para R$ 114/MWh.

Segundo o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim,os custos iniciais previstos nos estudos feitos pela Odebrecht e Furnas para a usina (cerca de R$ 12,5 bilhões) resultariam em uma tarifa de cerca de R$ 170/ MWh. A EPE cortou custos e estima que a usina demandará investimentos de R$9,5 bilhões.

O leilão será feito em Brasília, na sede da agência, no dia 10 de dezembro. Até 30% da energia gerada na usina poderá ser vendida no mercado livre, para grandes consumidores como mineradoras, indústrias e shoppings.

A agência definiu o preço que será cobrado para a transmissão da energia em R$ 24,64/MWh, já incorporados ao preço máximo. As linhas de transmissão que ligarão o empreendimento ao sistema nacional serão licitadas no ano que vem.

De acordo com o diretor-geral da agência, Jerson Kelman, a divulgação das tarifas de transmissão com antecedência é importante para que os participantes da licitação possam calcular os custos do empreendimento.

"É extremamente importante para diminuir a incerteza", afirmou.

Além disso, a empresa vencedora terá que apresentar garantias no valor de R$ 650 milhões para o caso de não construir a usina.

Foram enviadas à agência 371 contribuições durante o período em que a minuta do edital ficou em consulta pública. A agência acatou as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, como 40% de participação no consórcio na data do leilão e 20% na sociedade que for constituída para a construção da usina.

A diretora da Aneel, Joísa Campanher, que relatou o processo, incluiu em seu voto entendimento do Ibama de que poderão ser adotados na usina turbinas de modelos diferentes das previstas no projeto ambiental, desde que "não haja alterações nas condições e impactos ambientais apresentados."

A turbina prevista nos estudos ambientais é a do modelo Bulbo, mas algumas empresas alegam que o modelo Kaplan seria mais barato.

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