Justiça determina que Petrobras restabeleça fornecimento de gás no RJ

Uma liminar (decisão provisória) expedida na madrugada desta quarta-feira pelo plantão de primeira instância da Justiça do Rio obriga a Petrobras a restabelecer o fornecimento de gás natural às concessionárias Ceg e Ceg-Rio, nos moldes do serviço prestado nos últimos 12 meses. Cabe recurso.

O prazo para o restabelecimento é de quatro horas, a partir da intimação. Em sua sentença, a juíza plantonista Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira determina a aplicação de uma multa horária de R$ 500 mil, em caso de atraso ou descumprimento.

De acordo com informações do plantão judiciário, a empresa já havia sido intimada, às 9h. Por meio de sua assessoria de imprensa, porém, a Petrobras negou conhecer a ação.

Nesta terça-feira, a Petrobras diminuiu em 17% o fornecimento de gás natural para São Paulo e Rio de Janeiro para assegurar a geração de energia elétrica para as termelétricas a gás natural do país. Como a decisão, postos de gasolina e oito grandes indústrias do Rio de Janeiro, entre elas a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a Bayer, tiveram o fornecimento de gás natural comprometido.

Em nota, a Petrobras informou que se viu obrigada a limitar temporariamente a entrega de gás natural às distribuidoras e que as empresas foram avisadas há duas semanas pela área técnica da companhia.

A Comgás afirmou que fez acordo com sete indústrias paulistas para substituírem o gás natural por óleo combustível até que a situação seja normalizada.