IPVA 2008 tem queda de 1,48% em SP; veja tabela de vencimento

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou hoje a tabela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2008. Em média, o imposto sairá 1,48% mais barato na comparação com este ano. A Secretaria da Fazenda informou que a variação deve-se ao aumento da oferta de carros usados, que pode ter reduzido o preço dos veículos, o que faz cair o imposto, já que a alíquota é fixa.

Os valores venais considerados para cálculo do IPVA podem ser consultados hoje na página da "Diário Oficial" do Estado. Sobre o valor, o contribuinte deve calcular 4% (gasolina ou bicombustível) ou 3% (álcool) para saber quanto pagará de IPVA em 2008.

A alíquota do IPVA é de 4% sobre o valor de tabela do veículo para os modelos a gasolina ou bicombustível ou de picape com cabine dupla. Já carros a álcool ou gás pagam 3% sobre o valor venal. Utilitários de cabine simples, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 2% e caminhões, de 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Além disso, para o contribuinte que planeja pagar em janeiro à vista o IPVA 2008 a Secretaria da Fazenda prevê um desconto de 3% sobre o valor total do imposto a ser pago.

O prazo final para o pagamento com desconto e em parcela única do IPVA é dia 9 de janeiro de 2008 para veículos com placa final 1, dia 10 para placas final 2, dia 11 para placas final 3, e assim sucessivamente até o dia 22, quando vence o imposto para placas final zero.

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O governo paulista espera arrecadar R$ 7 bilhões em 2008 com o pagamento do IPVA. Neste ano, até setembro, a receita chegou a R$ 6,1 bilhões.

Em dezembro, o governo irá enviar aos proprietários o aviso de vencimento do imposto, no qual constarão os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.

Como nos anos anteriores, os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto em janeiro de 2008; à vista sem desconto em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março, também sem o desconto.

Aos proprietários de veículos novos (0 km) também será concedido o desconto de 3%, desde que o pagamento do IPVA seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.

No caso de pagamento parcelado de IPVA de caminhões, as cotas vencem em março, junho e setembro.

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A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA de 2008, foi feita por meio de pesquisa de mercado realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em setembro, sob supervisão de técnicos da Secretaria da Fazenda.

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Inadimplência

O pagamento do IPVA com atraso está sujeito à multa de 20%, mais juros. Se o pagamento atrasado ocorrer ainda durante o mês de vencimento, além da multa, o juro é de 1%. Nos meses subseqüentes, serão aplicados juros com base na variação da taxa Selic, e no mês de vencimento aplica-se novamente juro de 1%. Os juros são calculados sobre o valor nominal do imposto.

O proprietário que deixar de recolher o IPVA fica impedido de realizar o licenciamento do veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios policiais na cidade ou nas estradas e também em caso de acidente de trânsito.

Os valores arrecadados com o imposto são distribuídos entre o Estado, que retém 50%, e os municípios, que ficam com a outra metade. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos. O dinheiro é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no Orçamento do Estado ou das prefeituras.

A frota no Estado de São Paulo é de aproximadamente 16 milhões de veículos. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, ou seja, recolhem o IPVA, 4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

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