Dinheiro
31/10/2007 - 17h33

Anatel aprova compra da TVA pela Telefônica em SP

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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quarta-feira a compra das operações de cabo da TVA pela Telefônica em São Paulo. A agência já havia aprovado a compra das operações da TVA no resto do país.

Em São Paulo, porém, a Anatel entendeu inicialmente que a Telefônica não poderia ter o controle da TVA porque a legislação proíbe que uma companhia telefônica tenha uma empresa de TV a cabo na mesma região.

Para mudar de posição, a Anatel exigiu que a Telefônica mudasse o contrato de acionistas firmado com a TVA. Além da participação da empresa de telefonia ficar abaixo de 20%, como determina a legislação, não pode existir nenhum tipo de poder de veto na sociedade.

"Esta eliminada qualquer hipótese de controle acionário ou societário da Telefônica", afirmou o conselheiro Antonio Bedran, relator do processo na Anatel.

A Anatel já havia pedido às duas empresas que fizesse tal modificação em julho.

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