BRA cancela vôos e demite 1.100; Anac tenta acomodar passageiros

A companhia aérea BRA pediu nesta terça-feira o cancelamento de todos os seus vôos --nacionais e internacionais-- a partir de amanhã e informou que 1.100 funcionários entraram em aviso prévio de 30 dias --não foi usado o termo "demissão". Em comunicado oficial, a empresa informou telefone e site para que os passageiros que compraram seus bilhetes obtenham orientação sobre reembolsos e possível acomodação em vôos de outras companhias.

Na nota, a BRA orienta os passageiros a não se dirigirem aos aeroportos ou às lojas da empresa e pede para ligarem para o telefone (0/xx/11) 3583-0122 --a reportagem da Folha Online tentou telefonar cinco vezes, mas não conseguiu. Também sugere que seus clientes busquem mais informações no site da empresa www.voebra.com.br --no endereço, porém, consta apenas recado com telefone e e-mail para contato.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a BRA indicou mais uma linha de contato com os clientes --o e-mail atendimento@voebra.com.br-- e recomendou que eles insistam em ligar para o número divulgado, pois trata-se de um tronco com linhas seqüenciais. Segundo a empresa, a linha está congestionada devido ao 'impacto da notícia'.

A reportagem também entrou em contato com o guichê da BRA em Congonhas (zona sul de São Paulo), mas ninguém atendeu. No aeroporto internacional de São Paulo em Cumbica, em Guarulhos (região metropolitana de São Paulo), os funcionários disseram que não estão atendendo ninguém.

Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou, após uma reunião que contou com a presença do ministro Nelson Jobim (Defesa), que uma equipe de fiscais foi enviada à sede da empresa para avaliar a situação.

Os diretores da agência informaram ainda que conversarão com as principais empresas aéreas do país para avaliar a possibilidade de acomodação dos passageiros da BRA que já tenham iniciado viagem e que precisarão de ajuda para retornar aos seus locais de origem, caso a empresa realmente paralise as atividades.

A Anac informou também que, segundo prevê a lei, a BRA está sujeita a perder a concessão das rotas que mantém caso não retome os serviços em no máximo 180 dias.

A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, defendeu que o governo intervenha na BRA para proteger os passageiros da companhia. "Essa situação é muito preocupante. O governo possui mecanismos para acabar ou reduzir a preocupação dos passageiros que são atendidos pela BRA", disse Baggio.

Para especialistas, a suspensão dos vôos da BRA revela a fragilidade do país em uma das áreas que é a base de crescimento econômico, a de infra-estrutura.

Consumidor

A orientação básica dos órgãos de defesa do consumidor para os passageiros prejudicados por suspensão dos vôos é buscar as companhias aéreas. Pela lei federal, o consumidor tem direito a ser ressarcido pela empresa ou receber um endosso da empresa para embarcar por uma outra companhia área.

Caso o consumidor não seja atendido, o Procon orienta que os consumidores lesados procurem os escritórios regionais do órgão de defesa de consumidor para encaminhar uma solução administrativa para o caso.

O consumidor precisa guardar os bilhetes, inclusive aqueles comprados pela internet, para reivindicar seus direitos.

Crise

A crise na empresa começou nos últimos meses, com a dificuldade de honrar compromissos financeiros. Segundo reportagem da Folha, a empresa precisava de cerca de US$ 30 milhões para voltar a operar no azul. Oficialmente, a BRA informou apenas, nesta terça-feira, que está "procurando concretizar novo aporte financeiro".

Antes disso, no dia 18 de outubro, o então presidente da companhia, Humberto Folegatti (que fundou a BRA em 1999 e renunciou na semana passada), enviou um ofício à Anac reconhecendo problemas operacionais, e os justificou com serviços de manutenção não-programados. A BRA alegou ainda o atraso no recebimento de duas novas aeronaves. A BRA pediu então permissão para readequar a malha de vôos à sua nova frota de aviões, reduzida de 10 em operação para 5 (mais uma para reserva técnica).

A Anac decidiu, no mesmo dia, suspender as vendas de passagens internacionais. A decisão foi provocada pelos problemas registrados com seus Boeings 767, que faziam rotas para o exterior. Um grupo de 35 passageiros esperou para embarcar para a Europa quase 67 horas.

Em setembro, segundo os últimos dados disponíveis na Anac, a BRA tinha 4,6% do mercado doméstico no Brasil. No acumulado até setembro, segundo a assessoria de imprensa, a BRA transportou cerca de 2 milhões de passageiros.