BNDES fará estudos para a concessão do trem-bala entre SP e RJ

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deverá fazer estudos técnicos para a licitação do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro.

O CND (Conselho Nacional de Desestatização) recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que edite decreto designando o banco como o responsável pelos estudos necessários para o processo de concessão da obra à iniciativa privada.

Os governos dos estados de São Paulo e Rio anunciaram ontem a contratação de um estudo de viabilidade para o projeto, que teria a participação do banco de fomento federal.

O conselho pede também que o banco seja o responsável pelos estudos para a privatização de seis novos trechos de rodovias em Minas Gerais e no Distrito Federal.

O CND recomendou ainda que tanto o trem-bala quanto o trecho de rodovia BR-040, ligando Sete Lagoas (MG) a Brasília (DF), sejam incluídos no Programa Nacional de Desestatização, trâmite necessário para que eles sejam licitados. Os outros cinco trechos já foram incluídos no programa.

Os estudos verificarão se o trem-bala e as rodovias são viáveis economicamente para serem concedidos à iniciativa privada. Outra alternativa é que as obras sejam feitas por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que demandará investimentos também do governo.

As licitações serão feitas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A próxima licitação de rodovias prevista pelo governo será das rodovias BR-324 e BR-116. A expectativa é de que os editais sejam lançados em dezembro.

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