Blocos na área de reservatórios gigantes serão mantidos na 8ª Rodada

O governo vai manter os blocos situados na região do Pré-Sal, onde a Petrobras estima haver reservas gigantes de petróleo e gás, na 8ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A informação foi dada nesta sexta-feira pelo presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, que disse ter sido avisado pela ANP que não ocorrerão mudanças no edital e nos blocos ofertados no leilão.

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinou ontem que a 8ª Rodada, suspensa no ano passado por decisão judicial, seja retomada. A ANP pretende dar continuidade ao leilão no primeiro trimestre do ano que vem.

"Há blocos da região do pré-sal que deveriam ir a leilão na 8ª Rodada, e o edital será respeitado. Foi a posição que a ANP nos passou", afirmou De Luca.

Para a 9ª Rodada, o governo decidiu retirar todas as 41 áreas que estão situadas em águas profundas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

Rodada suspensa

A 8ª Rodada foi suspensa quando 58 dos 284 blocos ofertados haviam ido a leilão. Desse total, 38 foram arrematados, mas até hoje, nenhuma das concessões foi ratificada pela agência.

A deputada Clair Martins (PT-PR) contestou na Justiça a regra que limitava o número de blocos que cada empresa poderia adquirir em determinada bacia. A Justiça entendeu o limitador poderia atrapalhar o desenvolvimento das reservas do País.

Segundo a ANP, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, autorizou a retomada da rodada e tornou a liminar concedida pela Justiça sem efeito.

O foco dos blocos ofertados na 8ª Rodada é em exploração de gás e óleo leve.

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