Lula inclui trem-bala de SP a RJ nos planos de concessões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a entrada do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro na carteira de projetos do PND (Programa Nacional de Desestatização).

O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do DOU (Diário Oficial da União).

Na semana passada, o CND (Conselho Nacional de Desestatização) havia sugerido a Lula que tomasse tal atitude.

O TAV (Trem de Alta Velocidade) entre as duas maiores cidades do país custaria cerca de US$ 9 bilhões, e já chama o interesse de diversas empresas do setor. O governo pretende ter a obra pronta para a Copa do Mundo de 2014.

O projeto inicial do governo prevê um trem que possa alcançar até 300 km/h, fazendo o percurso entre as duas cidades em uma hora e meia.

Também foi incluído no PND a concessão da rodovia BR-040, no trecho que vai de Sete Lagoas (MG) até Brasília.

Ainda segundo o decreto, o Ministério dos Transportes fica responsável por supervisionar o processo licitatório, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve contratar e coordenar os estudos técnicos de viabilidade das obras e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ficará responsável por gerir o procedimento de concessão.

Um dos objetivos dos estudos técnicos do BNDES é saber se o trem-bala e as rodovias são viáveis economicamente para serem concedidos à iniciativa privada ou se devem ser feitas por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que demandará investimentos também do governo.

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