UE notifica 226 sites de vendas de passagens aéreas por irregularidades

A Comissão Européia, o órgão executivo da União Européia (UE), informou nesta quarta-feira que notificou 226 sites europeus de vendas de passagens aéreas após constatar a ocorrência de práticas e propagandas enganosas sobre promoções e vendas de passagens.

A investigação da comissão foi realizada em setembro e envolveu cerca de 450 sites de empresas em 15 dos 27 países da UE, além da Noruega (que não faz parte do bloco), sobre esclarecimentos quanto aos preços das passagens, se as ofertas são explicadas em termos adequados e os termos dos contratos de compra de bilhetes.

"Descobrimos que cerca de 50% dos sites de vendas de passagens aéreas atualmente deixam os consumidores europeus insatisfeitos", disse a comissária européia de Proteção ao Consumidor, Meglena Kuneva. "Os dados divulgados hoje mostram que há um problema substancial na indústria."

Os 226 sites, em que foram constatadas irregularidades, receberam quatro meses para corrigir as informações. "Quando o prazo expirar [no fim de janeiro de 2008] não hesitarei em ir além e dar os nomes das empresas que ainda estiverem quebrando a lei", disse Kuneva.

Segundo as regras da UE, a indicação clara do preço total da passagem, incluindo taxas e tarifas de agendamento, deve ser dada na chamada principal da propaganda. Além disso, o número disponível de assentos para as ofertas especiais devem ser anunciados e os termos dos contratos devem ser claros, localizados com facilidade e em linguagem clara.

Entre as práticas consideradas irregulares estão o seguro obrigatório atrelado ao preço de oferta, ou dar ao consumidor a opção de excluir do preço a tarifa de seguro obrigatório --ao invés de dar a opção de incluir, segundo a comissão.

De 48 sites da Bélgica examinados, 46 apresentaram irregularidades; já nos sites de vendas na Áustria, Grécia e Chipre não foram encontrados problemas. Ainda foram examinados sites da Bulgária, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Itália, Lituânia, Noruega, Espanha, Suécia, de Malta e Portugal.

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