Fraude no IPI deve resultar em autuações de R$ 2,2 bi

As autuações de empresas paulistas suspeitas de fraude no pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre os anos de 2002 e 2005 devem chegar a R$ 2,2 bilhões no Estado de São Paulo, segundo estima a Receita Federal. Esse valor corresponde a cerca de 17% do valor total arrecadado de IPI no Estado no ano passado: R$ 13 bilhões.

Ontem, 30 indústrias foram alvo da operação "Revolução Industrial", deflagrada na capital paulista, como antecipou a Folha no domingo, para combater a sonegação de IPI. A idéia é fiscalizar, numa primeira fase, outras 50 indústrias também instaladas na cidade.

A partir do cruzamento de informações de contribuintes, a Receita Federal constatou fortes indícios de que ao menos 80 indústrias de grande porte sediadas na cidade de São Paulo adotam práticas ilícitas para driblar o pagamento de IPI. As mais comuns são: erro (suspeito de ser proposital) na classificação de produtos com intenção de pagar alíquota menor de IPI e uso de créditos indevidos para abater débitos do imposto.

Em dez regiões fiscalizadas no Estado de São Paulo entre novembro do ano passado e outubro deste ano, autuações feitas às indústrias somam R$ 587 milhões, o que inclui impostos que deixaram de ser pagos, multas e juros, segundo Fábio Kirzner Ejchel, delegado da Receita Federal em Guarulhos.

A partir dessas autuações, o delegado estima que o valor total das autuações no Estado feitas por 28 delegacias da Receita possa chegar a R$ 2,2 bilhões.

Somente na região de Guarulhos, de 16 indústrias fiscalizadas dos setores farmacêutico, químico, plástico e de alimentos, 15 já foram autuadas em R$ 87 milhões. Os contribuintes estão sujeitos a sanções administrativas e penais, que incluem desde possível arrolamento de bens até representações fiscais para fins penais.

"Com a operação, queremos evitar a concorrência desleal. A indústria que utiliza créditos indevidos de IPI para abater débitos de IPI fica em situação favorável em relação aos contribuintes que pagam de forma regular os tributos", diz Ejchel.

As indústrias fiscalizadas pela Receita Federal serão intimadas a apresentar livros contábeis e fiscais e a prestar esclarecimentos. Se for constatada irregularidade no pagamento do imposto, as empresas podem pagar multa que varia de 75% a 225% sobre os impostos devidos, além de juros.

Sócios, gerentes e proprietários das indústrias poderão ser considerados "responsáveis solidários", se constatadas as fraudes. Isso significa que auditores fiscais poderão enviar ao Ministério Público Federal representações fiscais para fins penais, segundo a Receita.

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