Justiça Federal aceita denúncia contra 16 acusados no caso Cisco

O juiz federal substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal da chamada Operação Persona, realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e MPF e que apura a atuação das empresas Cisco e Mude em suposta importação irregular.

Na operação, foi identificada uma organização criminosa que importaria produtos eletrônicos e de telecomunicação de forma simulada, com o fim de ocultar os verdadeiros importadores e exportadores e obter redução de tributos devidos em razão dessas importações.

A suposta montagem de uma cadeia de empresas interpostas no Brasil e nos Estados Unidos para a realização de diversas fraudes no comércio exterior teriam deixado de recolher, segundo a Receita, R$ 1,5 bilhão em impostos.

As denúncias aceitas pela Justiça referem-se exclusivamente aos crimes de descaminho, na modalidade de importação fraudulenta e uso de documento falso. Assim, 16 acusados tornaram-se réus em dois processos --o MPF dividiu as acusações em duas denúncias para facilitar o julgamento (leia mais abaixo).

Segundo os procuradores da República Priscila Schreiner e Marcos José Gomes Corrêa, autores das denúncias, as operações de compra e venda realizadas no esquema eram simuladas e tinham como objetivo ocultar a real importadora dos produtos, que era a Mude, principal distribuidora dos produtos da Cisco no Brasil.

Em nota, a Cisco nega o crime e afirma que obedece a lei. "analisando os fatos aos quais tivemos acesso, não acreditamos que a Cisco agiu de forma inapropriada. Destacamos que a Cisco não importa produtos diretamente para o Brasil. As importações são feitas por revendedores".

Denúncia

A primeira denúncia foi oferecida contra 11 integrantes do chamado grupo Mude. Já a segunda acusação encaminhada à Justiça atinge o controlador do grupo S.A.O (South American Overseas), responsável principalmente pelo desembaraço aduaneiro dos produtos importados, ou seja a parte operacional e logística do esquema, e integrantes do denominado K/E, responsável pelas empresas interpostas (laranjas) em território brasileiro.

A primeira denúncia atinge o ex-presidente da Cisco no Brasil, Carlos Roberto Carnevali, que se encontra preso preventivamente, e mais dez pessoas dentre sócios, diretores e funcionários do grupo Mude e What s Up (considerado o setor de importações da Mude): José Roberto Pernomian Rodrigues, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Alvaro Sampaio, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, que também estão presos, e Reinaldo de Paiva Grillo, Marcílio Palhares Lemos, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva e Leandro Marques da Silva.

Os dois últimos foram denunciados somente por descaminho, os demais pelas importações fraudulentas e uso de documento falso.

A segunda denúncia foi proposta aos diretores do denominado grupo K/E, Cid Guardia Filho, o Kiko, e Ernani Bertino Maciel, ambos presos preventivamente, e dois de seus colaboradores, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires, além do diretor do grupo SAO, Paulo Roberto Moreira.

Demissão

A Cisco informou que delisgou Carlos Carnevali do quadro de funcionários "devido à natureza das acusações criminais contra ele e também em virtude da auditoria interna promovida pela companhia, a qual encontrou uma falha no cumprimento do Código de Conduta de Negócios da Cisco".