ANP sugere elevar taxas para exploração de áreas com muito petróleo

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o governo pode elevar as alíquotas referentes à arrecadação com Participações Especiais [taxas sobre a produção em áreas de elevada produção] nas áreas do Pré-Sal.

"A Participação Especial é prevista em lei, mas as alíquotas são previstas em decreto presidencial. Começa em 10% e vai até 40%. E termina aí. E por quê termina aí? Dependendo de situações determinadas, pode chegar a 50%, a 60%, sei lá o quê. Em Angola chega a 80%", afirmou.

Lima confirmou que estão sendo avaliados diferentes modelos praticados ao redor do mundo, mas ressaltou que o Brasil vai seguir "um caminho próprio".

E ele destacou ainda que o modelo adotado no Brasil é o que vem dando certo nos principais países emergentes do mundo. E defendeu a participação estatal no setor, criticando o modelo adotado na Argentina.

"Em nenhum país grande emergente do mundo tem modelo aberto sem presença de estatal. Isso só foi feito na Argentina e foi um desastre. Acabaram tudo e agora estão retomando a presença da estatal na Argentina", observou.

Variações

Haroldo Lima classificou as mudanças que estão sendo pensadas como "variações, ajustamentos e retoques" no modelo atual, e minimizou uma possível mudança na Lei do Petróleo. Entre as possibilidades de ajustes admitida pelo diretor, está a partilha de produção, mas Lima disse que essa hipótese nem chegou a ser discutida ainda.

"A discussão sobre a natureza de um contrato, especificamente para uma área, não significa que mudou a lei. Podemos alterar o tipo de contrato para determinada área específica. Em nenhuma reunião até hoje foi posta a possibilidade de se mudar o marco regulatório".

Ele destacou que, por ora, serão determinados estudos nos 41 blocos retirados da 9ª Rodada para que haja mais clareza da potencialidade dessas áreas. Lima disse ainda ser improvável que esses blocos sejam oferecidos no próximo leilão da ANP.

"Em Tupi, há clareza. E o restante? O restante são hipóteses prováveis, e que precisam ser examinadas com mais cuidado", completou.

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