09/11/2001 - 08h35

OMC inicia reunião 'vital' para o comércio

CLÓVIS ROSSI
Enviado especial da Folha de S.Paulo a Doha (Qatar)

A OMC (Organização Mundial do Comércio) inicia hoje em Doha, Qatar, a sua 4ª Conferência Ministerial, que o diretor-geral, o neozelandês Mike Moore, define como "vital" no momento em que o mundo entra em um processo recessivo que trava simultaneamente as economias mais ricas do planeta, fenômeno pouco comum.

A avaliação de Moore foi feita ontem durante encontro com as ONGs (organizações não-governamentais) que são fortes críticas não só da OMC como do processo de globalização tal como vem sendo conduzido, com hegemonia das corporações, como dizem os ativistas.

Moore, como é lógico, rebate as críticas e defende a liberalização comercial, parte fundamental do processo de globalização: "Nenhum país se tornou pobre porque havia comércio demais e nenhum país quebrou por causa de excesso de investimento".

A Conferência de Doha é, na verdade, vital também para a OMC e, por extensão, para o sistema multilateral de comércio. O fracasso da conferência anterior (Seattle, novembro de 99) parou as negociações multilaterais e há forte consenso de que a OMC não resistiria a um segundo fiasco.

O objetivo da OMC, tanto em Seattle como agora em Doha, é lançar uma nova e abrangente rodada de negociações comerciais.

Na avaliação do embaixador Seixas Correa, secretário-geral do Itamaraty, "há o maior grau possível de coesão em torno do lançamento da nova rodada".

Não é, entretanto, uma avaliação consensual. "Econômica, política e socialmente, pode não ser factível para a Índia entrar em uma nova rodada", diz, por exemplo, Murasoli Maran, ministro indiano do Comércio.

Na verdade, tanto a avaliação de Seixas Correa como a frase forte de seu colega indiano refletem interesses negociadores.

Para o Brasil, é importante uma nova rodada, porque é nela que estão suas melhores chances, talvez as únicas, de obter concessões de Europa e Estados Unidos em dois pontos essenciais: a liberalização do comércio agrícola e a revisão do sistema de antidumping (processo pelo qual um país pode acrescentar tarifas sobre mercadorias que considera vendidas abaixo do preço de custo, o que caracteriza dumping).

O Brasil acusa os Estados Unidos de usar sua legislação antidumping como protecionismo disfarçado.

Robert Zoellick, uma espécie de ministro do Comércio Exterior norte-americano, rebate. Diz, primeiro, que há "um forte sentimento" nos Estados Unidos contra a revisão das regras de proteção comercial.

Depois, acrescenta: "Os EUA só podem manter o apoio interno ao livre comércio se mantivermos também leis eficientes e fortes contra práticas injustas".

Já para a Índia e um grupo numeroso de países em desenvolvimento, o ponto de honra é evitar que se iniciem negociações sobre temas novos (como investimentos, política de concorrência, compras governamentais) antes que sejam corrigidos desequilíbrios nos acordos comerciais já vigentes.

É o caso, por exemplo, dos têxteis, que a negociação anterior (a Rodada Uruguai, concluída em 1994) manteve relativamente protegidos por meio de cotas. Elas só terminam em 2004.

Estados Unidos e Europa acenam agora com a aceleração do processo de redução das cotas, de forma a seduzir países em desenvolvimento.

O interesse europeu na nova rodada e, por extensão, na introdução de novos temas é simples de explicar: só obtendo concessões em áreas como a relação entre comércio e preservação do ambiente será possível vender ao público interno a redução do protecionismo agrícola, que os europeus sabem ser inevitável.

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