EUA e UE querem impedir proteção de emergentes a setores inteiros

Os Estados Unidos e a União Européia apresentaram uma proposta conjunta para as negociações da Rodada Doha com a qual pretendem evitar que os países emergentes protejam setores industriais inteiros.

As duas grandes potências apresentaram, ontem, uma modificação em um dos parágrafos da minuta de produtos industriais.

Na alteração, especificam que os países em desenvolvimento não poderão considerar um setor inteiro como "produto sensível". A medida impede que determinado setor fique de fora de cortes tarifários estabelecidos em acordos futuros.

A proposta afirma que a flexibilidade outorgada para um setor não pode exceder 50% de todas as linhas tarifárias do mesmo.

O texto da UE e dos EUA sugere também que não poderão ser salvaguardadas as tarifas de um segundo setor que, conjuntamente com o primeiro, protejam uma área inteira.

Na minuta de produtos industriais, que as 151 delegações dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) estão negociando desde julho, já está especificada como "flexibilidade" o fato de os países emergentes poderem excluir 10% dos seus setores do corte de tarifas.

No entanto, a exclusão só será possível se o corte de tarifas estabelecido for de mais de 50% e se os produtos envolvidos não representarem menos de 10% das importações do país.

A proposta que é trabalhada atualmente estabelece que os países emergentes deverão reduzir suas tarifas entre 8% e 9% e os países em desenvolvimento, entre 19% e 23%.

Os setores de produtos industriais e o agrícola são as duas áreas mais importantes da Rodada Doha, negociada há seis anos.

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