22/11/2001 - 17h22

Leia a íntegra da norma que define municípios "turísticos"

da Folha Online


Veja a íntegra da legislação que define os municípios "turísticos", que terão meta menor de economia de energia do que em outras cidades "não-turísticas".

"MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 417 de 13 de dezembro de 2000

A Diretoria da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO de TURISMO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto nos Incisos IV, VII e VIII do Artigo 3º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991 e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992;
Considerando que a atualização anual da relação de municípios, foi estabelecida no Parágrafo Único da Deliberação Normativa da EMBRATUR n 363 de 27 de junho de 1996, e que foram analisados todos os Roteiros de Informações Turísticas Ano Base 1999, recebidos nesta Autarquia;
Considerando que as administrações municipais que encaminharam os formulários "RINTUR 1999", na forma e prazos estabelecidos, participaram do processo de seleção e priorização;
Considerando que os critérios utilizados para a análise dos formulários RINTUR - Roteiro de Informações Turísticas Ano Base 1999, resultam de uma metodologia, tendo como finalidade, formalizar um campo de observação e instrumentação aos fatores pré-determinados pela "Pesquisa-1999', que correspondeu a indicadores de importância da atividade turística.
Em torno dessa premissa apresentada, foram definidas Categorias diferenciadas por uma escala de valores evolutivos. Diante da multiplicidade que a atividade turística se desenvolve, as Categorias instituídas nesta Deliberação Normativa são baseadas considerando um conjunto de fatores e variáveis abrangentes de características físico-geográficas, histórico-culturais e econômicos. São elas:
-Municípios Turísticos (MT): São aqueles consolidados, determinantes de um turismo efetivo, capaz de gerar deslocamentos e estadas de fluxo permanente;
- Municípios com Potencial Turístico (MPT): São aqueles possuidores de recursos naturais e culturais expressivos, encontrando no turismo diretrizes para o desenvolvimento sócio-econômico do município;
RESOLVE:
Artigo 1° - Editar relação atualizada, na qual ficam identificados como municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo no país, os relacionados a seguir:
ACRE
MT: Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí.
MPT: Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard.
ALAGOAS
MT: Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Passo de Camaragibe, Penedo, Piranhas, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União dos Palmares.
MPT: Água Branca, Arapiraca, Belo Monte, Boca da Mata, Cajueiro, Chã Preta, Feliz Deserto, Jaramataia, Olho D'agua do Casado, Pilar, Porto Calvo, Roteiro, Santa Luzia do Norte.
AMAPÁ
MT: Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Porto Grande, Santana, Serra do Navio.
MPT: Cutias, Ferreira Gomes, Pracuúba, Tartarugalzinho.
AMAZONAS
MT: Barcelos, Benjamin Constant, Coari, Manacapuru, Manaus, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo.
MPT: Autazes, Barreirinha, Nhamundá, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga.
BAHIA
MT: Alcobaça, Barreiras, Cachoeira, Camaçari, Camamu, Caravelas, Conde, Correntina, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Lençóis, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Nazaré, Palmeiras, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Una, Valença, Vera Cruz, Vitória da Conquista.
MPT: Andaraí, Bonito, Cairú, Campo Formoso, Canudos, Dias D'Alva, Jaguaripe, Jandaíra, Jussiapé, Livramento de Nossa Senhora, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Orolândia, Piritiba, Rio de Contas, Rio do Pires, Santa Luzia, São Desidério, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaira, Wagner.
CEARÁ
MT: Aquiraz, Aracati, Araripe, Barbalha, Baturité, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Fortim, Guaramiranga, Icapuí, Iguatu, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maranguape, Orós, Pacatuba, Pacoti, Paracuru, Paraipaba, Quixadá, Quixeramobim, Redenção, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tianguá, Trairi, Ubajara, Viçosa do Ceará.
MPT: Acaraú, Amontada, Aratuba, Assaré, Barreira, Barroquinha, Campo Sales, Canindé, Carnaubal, Chaval, Cruz, Euzébio, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Itapagé, Itarema, Jaguaripe, Jardim, Massapê, Missão Velha, Morada Nova, Nova Olinda, Pacajus, Palmácia, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Poranga, Russas, Santana do Cariri, Tejuçuoca, Uruburetama, Várzea Alegre.
DISTRITO FEDERAL
MT: Distrito Federal.
ESPIRITO SANTO
MT: Alegre, Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Linhares, Piúma, Marataízes, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha, Vitória.
MPT: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibiraçu, Irupi, João Neiva, Mimoso do Sul, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, São Roque do Canãa, Viana.
GOIÁS
MT: Alto Paraíso de Goiás, Anápolis, Caldas Novas, Catalão, Cavalcante, Chapadão do Céu, Corumbá de Goiás, Goiânia, Goiás, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Mineiros, Piracanjuba, Pirenópolis, Porangatu, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade.
MPT: Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aporé, Aruanã, Aurilândia, Barro Alto, Britânia, Buriti de Goiás, Caiapônia, Ceres, Colinas do Sul, Corumbaíba, Cristalina, Goianésia, Hidrolândia, Itajá, Jandaia, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Morrinhos, Nerópolis, Niquelândia, Padre Bernardo, Paraúna, Piranhas, Planaltina, Quirinópolis, Rio Quente, Rio Verde, Silvania, Uruaçu, Valparaíso, Vila Propício.
MARANHÃO
MT: Alcântara, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Cururupu, Morros, São José de Ribamar, São Luis, Viana.
MPT: Apicum-Açu, Araioses, Cedral, Codó, Humberto de Campos, Imperatriz, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Serrano, Tutóia.
MATO GROSSO
MT: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jaciara, Poconé, Rondonópolis, Tangará da Serra, Várzea Grande.
MPT: Água Boa, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itiquira, Juara, Juína, Juscimeira, Juruema, Luciara, Marcelândia, Mirassol do Oeste, Nobres, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Paranaíta, Pontal do Araguaia, Primavera do Leste, Reserva do Cabaçal, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tesouro, Vila Rica.
MATO GROSSO DO SUL
MT: Aparecida do Taboado, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Jardim, Ponta Porã, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas.
MPT: Alcinópolis, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Bela Vista, Bodoquena, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Ivinhema, Maracajú, Nioaque, Paranaíba, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Sidrolândia.
MINAS GERAIS
MT: Alfenas, Araguari, Araxá, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Boa Esperança, Caeté, Caldas, Camanducaia, Cambuquira, Carangola, Cataguases, Caxambu, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Rio Verde, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Delfim Moreira, Diamantina, Divinópolis, Espera Feliz, Formiga, Governador Valadares, Ipatinga, Itabirito, Itajubá, Itanhadu, Itaúna, Jaboticatubas, Jacutinga, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lambari, Lavras, Leopoldina, Mariana, Monte Sião, Montes Claros, Muriaé, Muzambinho, Nova Lima, Nova Ponte, Oliveira, Ouro Preto, Passa Quatro, Patos de Minas, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Sacramento, Santana do Riacho, Santos Dumont, São João Del Rei, São Lourenço, São Thomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Tiradentes, Três Corações, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Viçosa.
MPT: Aguanil, Aiuruoca, Alagoa, Alterosa, Alto Caparaó, Andradas, Andrelândia, Araporã, Arcos, Aricanduva, Arinos, Augusto de Lima, Baependi, Betim, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Buritizeiro, Campina Verde, Capitólio, Cachoeira Dourada, Campanha, Campo do Meio, Caparaó, Careaçu, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Cássia, Catas Altas, Chapada Gaúcha, Cláudio, Confins, Conquista, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Cristina, Curvelo, Delfinópolis, Entre Rios de Minas, Felixlândia, Fervedouro, Fronteira, Gonçalves, Gouveia, Grão Mogol, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Itabira, Itacarambi, Itaguara, Itamonte, Itamarandiba, Iturama, Itutinga, Ituiutaba, Jacuí, João Monlevade, Juatuba, Lima Duarte, Machado, Manhuaçu, Maria da Fé, Marliéria, Marmelópolis, Matozinhos, Morada Nova de Minas, Nanuque, Nazareno, Nova Era, Ouro Branco, Ouro Fino, Paracatu, Paraisópolis, Passa Vinte, Passos, Patrocínio, Pedralva, Piumhi, Ponte Nova, Pouso Alto, Prados, Raposos, Resende Costa, Rio Acima, Rio Preto, Ritápolis, Santa Barbara, Santa Cruz do Escalvado, Santa Luzia, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João Batista do Glória, São João Nepomuceno, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Senador José Bento, Timóteo, Três Marias, Três Pontas, Urucuia, Vargem Bonita, Varginha, Vazante, Várzea da Palma.
PARÁ
MT: Abaetetuba, Barcarena, Belém, Bragança, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Conceição do Araguaia, Marabá, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Oriximiná, Porto de Moz, Salinópolis, Salvaterra, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Soure, Tucurui, Vigia.
MPT: Acará, Afuá, Altamira, Augusto Corrêa, Belterra, Castanhal, Colares, Curralinho, Curuça, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Inhangapi, Itupiranga, Jacareacanga, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Paragominas, Paraupebas, Peixe-Boi, Piçarra, Ponta de Pedras, Portel, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfílio, Tomé Açu, Tracuateua, Viseu.
PARAÍBA
MT: Baía da Traição, Bananeiras, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, João Pessoa, Lucena, Patos, Pitimbu, Pombal, Prata, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, Sousa.
MPT: Cabaceiras, Cajazeiras, Ingá, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, São Mamede.
PARANÁ
MT: Barracão, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Cianorte, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Guaratuba, Irati, Lapa, Londrina, Mallet, Maringá, Morretes, Palmas, Paranaguá, Ponta Grossa, Prudentópolis, Santa Helena, São Jorge D'Oeste, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Toledo, União da Vitória.
MPT: Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Araucária, Balsa Nova, Bandeirantes, Bituruna, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Candói, Capitão Leónidas Marques, Carlópolis, Céu Azul, Chopinzinho, Colombo, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Vivida, Clevelândia, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Entre Rios do Oeste, Faxinal, Fernandes Pinheiro, Florestópolis, Francisco Beltrão, General Carneiro, Guaíra, Guaraqueçaba, Ibaiti, Iporã, Iretama, Ivaí, Jacarezinho, Jaguariaíva, Lindoeste, Lobato, Luiziana, Mamborê, Mandaguari, Mangueirinha, Matinhos, Missal, Nova Prata do Iguaçu, Palmeira, Pato Bragado, Piraí do Sul, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Porto Vitória, Primeiro de Maio, Quatro Barras, Reserva do Iguaçú, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Salgado Filho, Santa Mariana, Santa Terezinha de Itaipu, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, São Jorge do Patrocínio, São Mateus do Sul, São Tomé, Sertaneja, Siqueira Campos, Tamarana, Telêmaco Borba, Tibagi, Três Barras do Paraná, Turvo, Verê, Vila Alta.
PERNAMBUCO
MT: Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Catende, Escada, Exu, Fernando de Noronha, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Panelas, Paulista, Pesqueira, Recife, São José da Coroa Grande, Vitória de Santo Antão.
MPT: Afogados da Ingazeira, Água Preta, Amajari, Arcoverde, Belém de Maria, Bom Jardim, Brejão, Buíque, Cabrobó, Camocim de São Félix, Carpina, Chã Grande, Floresta, Glória do Goitá, Lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Nazaré da Mata, Passira, Petrolândia, Poção, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Tacaratu, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Triunfo, Vicência.
PIAUÍ
MT: Amarante, Floriano, Luís Correia, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piracuruca, Piripiri, São Raimundo Nonato, Teresina.
MPT: Água Branca, Batalha, Buriti dos Montes, Corrente, Dermeval Lobão, Esperantina, Guadalupe, Ilha Grande, José de Freitas, Lagoa do Sítio, Monsenhor Gil, Oeiras, Santa Cruz dos Milagres, Valença do Piauí.
RIO DE JANEIRO
MT: Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Casimiro de Abreu, Itatiaia, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Parati, Petrópolis, Piraí, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Teresópolis, Valença, Vassouras, Volta Redonda.
MPT: Aperibé, Areal, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Campo dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gaspariano, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontim, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Italva, Itaperuna, Japeri, Lage do Muriaé, Mendes, Miracema, Natividade, Paracambí, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Porciúncula, Porto Real, Quissama, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, São Fididelis, São Gonçalo, São João da Barra, São José do Ubá, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Varre-Sai.
RIO GRANDE DO NORTE
MT: Acari, Apodi, Areia Branca, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Galinhos, Macaíba, Martins, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi, Tibau do Sul, Touros.
MPT: Arês, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré, Itajá, Jardim do Seridó, Lucrécia, Macau, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Santana do Seridó, São Miguel de Touros, Senador Georgino Avelino, Tibau.
RIO GRANDE DO SUL
MT: Bento Gonçalves, Cambará do Sul, Canela, Carazinho, Casca, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Garibaldi, Gramado, Guaíba, Guaporé, Igrejinha, Ijuí, Iraí, Lagoa Vermelha, Marcelino Ramos, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Pedro do Sul, Tapes, Torres, Tramandaí, Uruguaiana, Veranópolis.
MPT: Agudo, Alto Feliz, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Aratiba, Arroio do Sal, Arvorizinha, Bagé, Balneário Pinhal, Barra do Ribeiro, Barracão, Bom Jesus, Boqueirão do Leão, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cacique Doble, Caibaté, Camaquã, Campo Bom, Candiota, Canoas, Capão da Canoa, Capitão, Caraá, Carlos Barbosa, Cerro Largo, Chuí, Cidreira, Cotiporã, Derrubadas, Dois Irmãos, Dois Lajeados, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Entre-Ijuís, Entre Rios do Sul, Erechim, Ernestina, Espumoso, Estância Velha, Esteio, Estrela, Fagundes Varela, Farropilha, Faxinal do Soturno, Feliz, Flores da Cunha, Fortaleza dos Valos, Guarani das Missões, Giruá, Glorinha, Humaitá, Ibiaçá, Ibirubá, Ilópolis, Ipê, Itaara, Ivorá, Ivoti, Jaguarão, Jaguari, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Lavras do Sul, Machadinho, Maquiné, Marau, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Mata, Monte Belo do Sul, Mostardas, Não-Me-Toque, Nonoai, Nova Bréscia, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Prata, Osório, Paim Filho, Palmares do Sul, Palmitinho, Parobé, Passo do Sobrado, Pelotas, Picada Café, Pinheiro Machado, Piratini, Planalto, Porto Mauá, Porto Xavier, Pouso Novo, Putinga, Quinze de Novembro, Relvado, Rio Pardo, Riozinho, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Francisco de Assis, São José do Inhacorá, São José dos Ausentes, São José do Ouro, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Selbach, Serafina Corrêa, Sobradinho, Tapejara, Tapera, Taquara, Taquari, Tenente Portela, Teutônia, Três Coroas, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Vacaria, Vale do Sol, Vera Cruz, Viamão, Vicente Dutra, Vila Flores.
RONDÔNIA
MT: Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho.
MPT: Alta Floresta do Oeste, Ariquemes, Castanheiras, Caucalândia, Cerejeiras, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Pimenteiras, Rolim de Moura, Vilhena.
RORAIMA
MT: Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí.
MPT: Amajari, Iracema, Normandia, Pacaraima, São João da Baliza, Uiramutã.
SANTA CATARINA
MT: Águas de Chapecó, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Governador Celso Ramos, Gravatal, Ibirama, Içara, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Penha, Piratuba, Pomerode, Porto Belo, Rio Negrinho, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Carlos, São Francisco do Sul, São Joaquim, São Martinho, Timbó, Treze Tílias, Tubarão, Videira.
MPT: Abelardo Luz, Água Doce, Anitápolis, Antônio Carlos, Armazém, Atalanta, Balneário Barra do Sul, Balneário Gaivota, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Caçador, Camboriú, Campo Alegre, Campo Erê, Celso Ramos, Chapadão do Lajeado, Concórdia, Corupá, Frei Rogério, Herval D'Oeste, Ipumirim, Irani, Itá, Jaguaruna, Lauro Müller, Luíz Alves, Mafra, Modelo, Palmitos, Pedras Grandes, Peririba, Piçarras, Praia Grande, Presidente Getúlio, Quilombo, Rancho Queimado, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Rio do Sul, Rodeio, Salete, Salto Veloso, Santa Rosa de Lima, São Bonifácio, São Domingos, São João Batista, São João do Sul, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Saudades, Seara, Tangará, Tijucas, Urubici, Urupema, Urussanga, Vidal Ramos, Vitor Meireles, Xanxerê.
SÃO PAULO
MT: Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Altinópolis, Americana, Aparecida, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Assis, Atibaia, Bananal, Barra Bonita, Barretos, Bauru, Bertioga, Boituva, Botucatu, Bragança Paulista, Brotas, Cachoeira Paulista, Caconde, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campos do Jordão, Cananéia, Caraguatatuba, Descalvado, Dourado, Eldorado, Embú, Franca, Guaratinguetá, Guarujá, Holambra, Ibirá, Ibitinga, Iguapé, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Itanhaém, Itatiba, Itirapina, Itu, Jacareí, Jarinu, Jaú, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Limeira, Lins, Mairiporã, Miracatu, Mococa, Moji das Cruzes, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Paulínia, Pedreira, Penápolis, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Taubaté, Ubatuba, Valinhos, Vinhedo, Votuporanga.
MPT: Adamantina, Adolfo, Águas da Prata, Alvinlândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Apiaí, Arapeí, Areia, Bariri, Bastos, Bernardino de Campos, Birigui, Bom Sucesso de Itararé, Borborema, Buritama, Cabreúva, Cajuru, Campo Limpo Paulista, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Charqueada, Chavantes, Colina, Conchas, Cotia, Cubatão, Dracena, Guaimbé, Guaíra, Guaraci, Guarulhos, Ibiúna, Igarapava, Igaratá, Ipeuna, Itapecerica da Serra, Itapira, Itapuí, Itararé, Itatinga, Ituverava, Jaboticabal, Jacupiranga, Jales, João Ramalho, José Bonifácio, Juquiá, Lavrinhas, Leme, Lindóia, Louveira, Marília, Martinópolis, Mira Estrela, Morungaba, Novo Horizonte, Nuporanga, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pariquera Açu, Paulicéia, Pereira Barreto, Piedade, Pirajú, Piratininga, Promissão, Queluz, Rafard, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Rinópolis, Rosana, Sabino, Sales, Salesópolis, Salto Grande, Santa Bárbara do Oeste, Santa Branca, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Maria da Serra, Santa Santana de Parnaíba, Santo André, Santo Antônio do Aracanguá, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, São Manuel, Sertãozinho, Silveiras, Tambaú, Tapiraí, Taquarituba, Teodoro Sampaio. Tietê.
SERGIPE
MT: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Carmópolis, Estância, Lagarto, Laranjeiras, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Poço Redondo, Propriá, Santa Luzia do Itanhy, São Cristovão.
MPT: Campo do Brito, Japaratuba, Macambira, Nossa Senhora da Glória, Santana do São Francisco, Telha.
TOCANTINS
MT: Araguaína, Gurupi, Natividade, Palmas, Peixe, Porto Nacional.
MPT: Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Arraias, Babaçulândia, Bernardo Sayão, Caseara, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Duerê, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Guaraí, Itaguatins, Juarina, Lajeado, Mateiros, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D'Arco, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Rio da Conceição, Sampaio, São Félix do Tocantins, Taguatinga, Tocantinópolis, Tupirama.
Artigo 2° - Valida-se o disposto na Deliberação Normativa da EMBRATUR de n° 363 de 27 de junho de 1996, que a pesquisa para identificação de municípios prioritários para o desenvolvimento do turismo, passa a ser anual, de forma a possibilitar a reavaliação dos municípios constantes da atual listagem, bem como a avaliação de novos municípios.
Artigo 3° - Ratifica-se a Deliberação Normativa 363, de 27 de junho de 1996, que trata da edição de novo instrumento que permita a adequada seleção e priorização de municípios potencialmente turístico às atividades de planejamento desta Autarquia.
Artigo 4° - Fica revogada a Deliberação Normativa da EMBRATUR N° 408 de 03 de agosto de 1999.
Artigo 5° - Esta Deliberação Normativa entra em vigor na data de sua publicação."