Aumento do IOF vai encarecer operação de crédito em 1,5%

O consumidor pagará uma pouco mais para comprar bens financiados e para usar o cheque especial. Esse é o resultado prático do aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) promovido pelo governo para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Essa alíquota será acrescida de 0,38 ponto percentual a partir da publicação de um decreto no "Diário Oficial" da União, que deverá ocorrer nesta semana. No caso das operações de crédito para a pessoa física, ela passará de 0,0041% ao dia para 0,0082% ao dia. Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), isso resultará em uma elevação de custo de 1,5% no ano.

"Encarece um pouquinho o crédito, mas esperamos que [o nível de crédito] continue aumentando. Hoje cresce 25%, 26% ao ano. Se ele crescer um pouquinho menos não fará diferença. Não vai afetar o nível de atividade da economia", afirmou o ministro, que espera que o PIB (Produto Interno Bruto) tenha uma expansão de 5,2% ou 5,3% neste ano.

A expectativa é arrecadar R$ 8 bilhões a mais nesse ano com o IOF. A CPMF, se tivesse sido prorrogada, rendaria aos cofres públicos federais R$ 40 bilhões.

O aumento vale para todas as operações de crédito da pessoa física e jurídica, com exceção das operações mobiliárias (títulos e ações). No caso do uso do cartão de crédito para compras no exterior, a alíquota também será maior --hoje é de 2%.

As operações que tinham alíquota zero passarão a pagar 0,38%. Entre elas, estão aquelas em que o tomador do crédito é uma cooperativa ou estudante que possui o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

O acréscimo de 0,38 ponto percentual é uma forma de compensar parcialmente a CPMF, que tinha como alíquota 0,38%.

Outra medida adotada pelo governo foi aumentar de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro. Para Mantega, os bancos encontrarão dificuldade para repassar essa elevação para o cliente, já que o ambiente hoje é de maior competitividade entre as instituições financeiras.

"Os bancos poderão encontrar como recompor esse lucro. Mas se houver maior competição por crédito, eles terão dificuldade para isso", espera o ministro.