Aumentar impostos para bancos é "politicamente mais fácil", diz Febraban

O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fábio Barbosa, afirmou em nota nesta quinta-feira que ficou surpreso com o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), de 9% para 15%, decidida pelo governo e que aumentar os impostos para bancos "é o caminho politicamente mais fácil, mas não é o caminho tecnicamente mais correto".

Para Barbosa, a alegação do governo de que setor bancário é um segmento que apresenta maior lucratividade não se sustenta. Segundo ele, pesquisas apontam o segmento como o ocupa a 9ª posição no quesito rentabilidade sobre o patrimônio líquido e que está abaixo dos segmentos de Mineração, Mecânica, Petróleo e Gás, Metalurgia e Siderurgia, Serviços Especializados, Comércio Exterior, Farmacêutica e Comércio e Veículos e Peças.

Sobre a possibilidade de os bancos repassarem o aumento da CSLL para o custo dos empréstimos ou para tarifas, Barbosa afirmou que a concorrência no setor é muito acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses.

ele cita como exemplo a queda dos spreads médios em 2007. Pelos dados do Banco Central, entre dezembro de 2006 e novembro de 2007, o spread médio das operações para Pessoas Físicas caiu 6,3 pontos, de 39,6% para 33,3%, enquanto que o spread total (pessoas físicas e jurídicas) diminuiu 3,7 pontos, de 27,2% para 23,5%.

IOF

Para Barbosa, a elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terá impacto direto no custo final dos empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas, porque o imposto é devido pelos tomadores de crédito; os bancos apenas o recolhem e entregam diretamente aos cofres públicos.

Barbosa acredita que esta é a principal conseqüência das medidas anunciadas pelo governo como compensação pelo fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"O IOF onera as operações financeiras. O IOF não é um custo a ser repassado para os tomadores de crédito. É um tributo a ser pago, mas pago separadamente por esses tomadores", afirmou Barbosa, que ressaltou ser a desoneração da intermediação financeira um item fundamental para a diminuição do spread bancário --a diferença entre o custo de captação e o de aplicação dos bancos.

"Onerar o crédito acaba onerando os tomadores de empréstimos, que constituem uma base enorme de pessoas que estão tendo acesso ao consumo e ao investimento", ressaltou.

Barbosa afirmou, no entanto, que o encarecimento do custo do dinheiro terá um efeito menor sobre a expansão do crédito. "O fator principal é a situação do sistema financeiro internacional, o efeito da crise do "subprime" na economia mundial e seu conseqüente impacto na economia brasileira", ressaltou.

Barbosa disse que comissões técnicas da Febraban vão analisar o impacto das medidas quando forem publicadas.