Não elevaremos mais impostos, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou a hipótese de aumentar ou criar novos impostos caso não feche a conta prevista com as medidas anunciadas na quarta-feira para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), segundo reportagem da Folha desta sexta-feira (íntegra do texto exclusiva para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo ele, caso a arrecadação seja menor do que o estimado pelo governo, essa diferença será coberta com cortes adicionais de despesas. Mantega tenta, assim, desfazer rumores de que o governo poderia promover novos aumentos de tributos neste ano para compensar eventuais buracos na arrecadação tributária se as medidas anunciadas não suprirem os recursos estimados pelo governo.

Com o pacote, o governo quer obter R$ 10 bilhões dos R$ 40 bilhões da CPMF com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), R$ 20 bilhões com corte de despesas e R$ 10 bilhões com aumento da arrecadação originado pelo crescimento da economia.

Em entrevista à Folha, Mantega afirmou que os cortes serão feitos muito mais em investimentos do que em custeio da máquina pública, mas os três Poderes, segundo ele, terão suas despesas reduzidas por igual.

Mantega disse que o governo vai tentar preservar ao máximo os programas sociais e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Todos os cortes só serão detalhados em fevereiro, após serem discutidos com a Comissão de Orçamento do Congresso.

Compensação

As medidas anunciadas na última quarta-feira tem a missão de compensar o fim da CPMF. A expectativa do governo era que a extinta contribuição arrecadasse nesse ano R$ 40 bilhões.

Além do corte de R$ 20 bilhões em despesas de custeio e investimento dos três poderes, o governo definiu o acréscimo de 0,38 ponto percentual na alíquota do IOF nas operações de crédito. Algumas delas eram isentas e agora passarão a pagar 0,38%. Outra medida compensadora é o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro de 9% para 15%.

Na quarta-feira, durante o anúncio das medidas, Mantega disse que o aumento da arrecadação, devido ao crescimento da economia maior que o esperado, também vai contribuir para aliviar o fim da CPMF.

O governo trabalhava uma expansão do PIB (Produto Interno Bruto) de cerca de 4,5%. Agora, o ministro espera que o país deve crescer 5,2% ou 5,3%.

Mantega reiterou ainda o compromisso do governo de manter o equilíbrio fiscal e o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gasto com juros) em 3,8% do PIB.

Ele descartou novos recursos para a saúde e reduções de impostos para o setor industrial. A política industrial, que deverá ser anunciada em breve, contará apenas com medidas financeiras para o setor, como novas linhas de crédito.