Imposto será repassado a cliente, dizem bancos

Com a decisão do governo de elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar a perda da CPMF, será "inevitável" que consumidores e empresas paguem mais caro pelos financiamentos e empréstimos, segundo avaliação de Fabio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).

Isso porque, segundo ele, como o IOF é um imposto que compõe o custo total das operações de empréstimo e de responsabilidade do tomador, o impacto será automático. "Não se trata de nenhum repasse feito pelas instituições financeiras. O IOF é pago por quem pega empréstimo", disse à Folha.

Barbosa lamentou o caminho usado pelo governo para recompor a perda de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF.

Avalia também que as medidas anunciadas --que incluem ainda aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelos bancos-- vão no sentido contrário ao discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda) e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao longo de 2007, de encontrar caminhos para reduzir o custo da intermediação financeira.

Barbosa evitou quantificar os impactos nos juros e disse que prefere aguardar a regulamentação das medidas anunciadas anteontem. Mas crê que o impacto sobre o custo das operações não deverá ser forte a ponto de reverter a tendência de crescimento do volume de crédito no país. Isso, argumenta, só aconteceria com uma deterioração mais forte do cenário internacional em função da crise iniciada no mercado imobiliário dos EUA.

"A idéia de reduzir o "spread" bancário [diferença entre o custo de captação de recursos dos bancos e o valor pago pelos clientes ao tomarem esse dinheiro emprestado] precisa de medidas que aumentem a transparência, a concorrência e ataquem os fatores que elevam o "spread" ", disse, sugerindo que entre esses fatores estão os impostos pagos pelos bancos.

Ressaltando que "os bancos foram pegos de surpresa" com o anúncio do governo, Barbosa classificou ainda como "precedente ruim" o fato de o governo obrigar os bancos a pagarem mais CSLL sob o argumento que o setor lucra mais.

"Esse pode ser o caminho politicamente mais fácil, mas não é o tecnicamente mais correto. Isso causa sérias distorções", criticou. Barbosa contesta a afirmação de que o setor financeiro é o que tem a maior rentabilidade citando ranking elaborado por revistas especializadas, que colocam os bancos em nono lugar, atrás de segmentos como mineração, mecânica, petróleo e gás, siderurgia, cosméticos.

Ele defende ainda que está errado o conceito de cobrar mais de quem lucra mais porque esses setores já pagam mais. "Se pagamos um percentual do lucro, e o lucro é maior, já pagamos mais".

Para o presidente do banco Santander, Gabriel Jaramillo, a elevação da tributação sobre os bancos é "prejudicial para economia em geral". Em nota, ele reforça a avaliação de aumento do custo dos empréstimos e, ressaltando medidas anteriores do governo para regular a cobrança de tarifas, diz que essa é a segunda medida "contra o setor bancário" em 30 dias.

Diz também que o imposto maior "viola o princípio básico de eqüidade na aplicação e na incidência dos impostos". "É o tipo de atitude que gera temor ao investidor estrangeiro e, conseqüentemente, aumenta o risco Brasil. É uma alteração de regra típica de países que ainda não atingiram o tão desejado investment grade", ressaltou, citando chancela de bom pagador dado por agências internacionais de avaliação de risco.