Metade do dinheiro enviado ao exterior vai a paraíso fiscal

De cada US$ 2 que sai do Brasil, US$ 1 vai parar em paraísos fiscais, segundo levantamento feito pelo Banco Central. Ao todo, pessoas físicas e empresas possuem US$ 152,2 bilhões aplicados em outros países, dos quais US$ 75,7 bilhões estão em locais que, segundo a Receita Federal, são conhecidos por cobrar pouco imposto de renda e manter sob sigilo os nomes dos donos das empresas instaladas na região.

Os números foram calculados com base em dados coletados em 2006. Todos os anos, pessoas jurídicas e físicas residentes no Brasil que possuem ao menos US$ 100 mil em aplicações no exterior são obrigadas a enviar ao BC detalhes sobre o destino desses recursos. Os principais dados são posteriormente divulgados num relatório.

Entre 2005 e 2006, o saldo de aplicações de brasileiros no exterior cresceu 36%. O valor destinado aos paraísos fiscais, por sua vez, registrou aumento de 55% no período. Da lista de 53 países classificados como paraísos fiscais pela Receita, um grupo de quatro concentram a preferência dos brasileiros: Ilhas Cayman, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas e Bahamas eram, em 2006, destino de US$ 72,3 bilhões enviados ao exterior por pessoas e empresas residentes no Brasil.

Boa parte desse movimento se explica pelo maior interesse que empresas instaladas no Brasil têm mostrado em investir no exterior.

Entre 2005 e 2006, o saldo de investimentos diretos feitos em outros países por companhias brasileiras passou de US$ 79,3 bilhões para US$ 114,2 bilhões. A maioria desses recursos está em paraísos fiscais. As Ilhas Cayman, por exemplo, possuíam, em 2006, US$ 34,8 bilhões em investimentos diretos feitos por empresas brasileiras.

Segundo Luís Afonso Lima, presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica), o uso de paraísos fiscais por empresas multinacionais é normal e acontece em todo o mundo. "Tanto que a maioria dos investimentos estrangeiros que o Brasil recebe vem desses países", afirma.

O que normalmente acontece é que as empresas que querem fazer investimentos no exterior primeiro enviam o dinheiro para uma filial instalada em algum paraíso fiscal, onde a tributação sobre os ganhos que podem ser alcançados será menor. É da filial que vai sair o dinheiro que será usado, posteriormente, no investimento propriamente dito que será feito em algum outro país.

Lima ressalta que essa estratégia está dentro da lei e não impede a fiscalização das autoridades brasileiras. "O BC controla esse dinheiro, tanto que ele aparece nas estatísticas oficiais", afirma.

Presença no exterior

O economista diz que, desconsiderada a distorção causada nas estatísticas pela presença dos paraísos fiscais, é possível notar que muitos dos investimentos feitos por empresas brasileiras no exterior têm como destino países da América Latina, como Argentina, Chile e Uruguai. Segundo ele, essa é uma tendência seguida por empresas de vários lugares do mundo: concentrar seus negócios internacionais em países da mesma região.

Além disso, Lima afirma que atualmente o Brasil é um dos países emergentes que mais faz investimentos diretos no exterior --segundo um levantamento feito pela Sobeet, o país só perde para China, Rússia e Cingapura nesse quesito.