Ministério da Justiça multa empresas em R$ 2 mi por maquiagem de produtos

O Ministério da Justiça aplicou multas que totalizam quase R$ 2 milhões a quatro empresas do setor de alimentos pela prática de "maquiagem", quando a quantidade de um produto é reduzida sem os consumidores serem previamente informados. Foram multadas Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil, Nestlé do Brasil e CIPA (Companhia Industrial de Produtos Alimentares).

As multas totalizam R$ 1,970 milhão e são conseqüências de processos instaurados pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça. As empresas ainda podem apresentar recurso à Secretaria de Direito Econômico.

A maior multa foi aplicada à Pepsico do Brasil, no valor de R$ 772.930, por redução da quantidade do salgadinho Agito de 70 gramas para 50 gramas. A empresa afirmou ainda não ter "conhecimento do inteiro teor da decisão", o que dificulta "fazer um comentário mais específico".

A Pepsico, porém, explicou por meio de nota que em defesa apresentada no 21 de junho do ano passado, "ficou demonstrado que, para atender aos interesses dos próprios consumidores, à época eram comercializadas o produto Agito em dois tipos de embalagens, uma de 70 g e outra de 50 g".

"Diante disto, não vemos como caracterizar como sendo uma redução das embalagens ou da suposta maquiagem de preço", diz a nota, já que segundo a empresa o "produto vendido na embalagem de menor gramagem tinha um preço inferior ao do produto de maior gramagem".

A CIPA foi multada em R$ 94.586 pela redução dos seguintes produtos: wafer recheado de 160 gramas para 140 gramas; Mini Atacado Rosca, de 1 quilo para 800 gramas; rosquinhas, de 500 para 400 gramas; e biscoito recheado, de 150 gramas para 140 gramas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a CIPA afirmou que não se pronunciará porque ainda não foi notificada, mas tomará as providências que avaliar cabíveis quando tiver acesso ao processo.

A Nestlé será multada em R$ 394.108 por ter reduzido as quantidades de embalagens de biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis.

Em comunicado enviado à imprensa, a Nestlé afirmou que "ainda não foi intimada oficialmente", mas "ressalta que, na linha de sua postura de respeito ao direito de informação do consumidor, atende a todas as exigências legais aplicáveis à rotulagem e embalagem de alimentos". A nota encerra explicando que "tão logo tenha acesso ao conteúdo da referida decisão, a Nestlé examinará os fundamentos que a embasam e apresentará o competente recurso".

Já a Marilan, por sua vez foi multada em R$ 354.700 por ter reduzido a embalagem do biscoito Pit Stop de 240 gramas para 180 gramas.

A Marilan Alimentos disse que não foi notificada oficialmente. No entanto, informou que os produtos Pit Stop com 240 gramas e 180 gramas, objetos da autuação pelo DPDC, são produtos distintos e coexistiram no mercado por dois anos, com preços diferentes.