SP lança edital para privatizar 1.600 quilômetros de rodovias

O governo de São Paulo lança, na semana que vem, edital para concessão de 1.611 quilômetros de estradas à iniciativa privada. Para a exploração de cinco corredores rodoviários, as concessionárias deverão pagar R$ 2 bilhões ao Estado.

Pelo modelo original --segundo o qual venceria aquele que oferecesse maior volume de dinheiro pela concessão--, o governo previa arrecadar R$ 7 bilhões em outorgas. Mas, após o sucesso do modelo federal, baseado no menor preço de pedágio, o governo de São Paulo optou por uma fórmula mista.

Segundo o modelo misto, o consórcio interessado tem de cumprir dois requisitos: pagar o preço exigido pela concessão e apresentar a menor tarifa de pedágio. O Estado fixará um teto para os pedágios.

Serão cinco lotes: Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro 1º, Raposo Tavares (trecho que não é hoje concedido), Marechal Rondon Leste e Marechal Rondon Oeste.

Ontem, em reunião com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governador José Serra sugeriu que a instituição financie os consórcios vitoriosos, garantindo recursos para outorga mínima.

Na viagem a Washington (EUA), Serra negociou financiamentos que somam pelo menos R$ 6,2 bilhões.

Para a Sabesp, por exemplo, estão em negociação US$ 850 milhões (R$ 1,5 bilhão), sendo US$ 600 milhões para a despoluição do rio Tietê. Outros US$ 100 milhões seriam destinados à reestruturação da dívida da empresa, enquanto US$ 150 milhões seriam aplicados em investimentos. Segundo Serra, dos dez itens da pauta com o BID, esse é o mais avançado.
Essa operação prevê a participação de bancos privados.

Na viagem, Serra discutiu ainda um empréstimo de R$ 1 bilhão para a recuperação de 5.000 km de estradas vicinais.

Outros R$ 2,5 bilhões serão concedidos para obras da Linha 5 do Metrô, na zona sul de São Paulo. A negociação inclui a participação do BID no Expresso ABC --a cargo da CPTM-- com R$ 1 bilhão.

Entre as operações de crédito, estão US$ 150 milhões (R$ 265,5 milhões) para reequipamento dos hospitais que integram a rede do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo os filantrópicos e universitários.

O governador de São Paulo também propôs a participação do BID no complexo de pesquisa do álcool. Outra proposta foi a concessão de empréstimo para a iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção do alcoolduto Goiás-São Paulo.

Serra também pediu aprovação de financiamento para o trecho Sul do Ferroanel. Segundo o governador, o próprio BID se mostrou disposto a financiar um projeto de navegabilidade do rio Tietê.

Potencial candidato à Presidência, Serra faz questão de frisar que os projetos não se restringem ao mandato. Mas beneficiariam futuros governos.

"Estou fazendo o essencial: organizar os investimentos para São Paulo, não só do setor público mas também para a iniciativa privada", afirmou Serra, na noite de ontem, antes de embarcar para o Brasil.