Concentração na telefonia vai pressionar tarifa, diz Idec

Apesar de ainda não concretizada, a possível compra da Brasil Telecom pela Oi foi criticada por entidades de defesa do consumidor, que acreditam que a redução da concorrência reduzirá a possibilidade de escolha do cliente e elevará o poder das empresas sobre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que define reajuste das tarifas.

O presidente da Abrafix (associação de concessionárias de telefonia fixa), José Fernandes Pauletti, diz que o negócio deve beneficiar o consumidor por aumentar o número de serviços prestados pela operadora e, conseqüentemente, reduzir os custos.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) é contra a alteração da lei e pode questionar a venda no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ferir o Código de Defesa do Consumidor.

"A venda não possibilita a concorrência que a gente tanto desejou", diz o advogado do Idec, Luiz Fernando Moncau. Os reajustes de tarifa devem continuar sendo definidos pela Anatel, mas ele acredita que as teles terão maior influência nas decisões e podem negociar os índices.

Idec e Pro Teste dizem que, mesmo com a venda, não pode haver mudança no contrato dos clientes: se a Brasil Telecom for comprada, seus serviços e planos terão de continuar sendo prestados.