Queda na conta de luz de 2007 não deve se repetir neste ano

A tarifa média de energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro caiu 1,13% no ano passado. De acordo com levantamento feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a pedido da Folha Online, o valor passou de R$ 309,35/MWh em 2006 para R$ 305,86 em 2007. Segundo a agência, contribuíram para a queda a redução de encargos, o aumento na eficiência das empresas e a redução nas taxas de juros.

Para 2008, porém, a redução pode não ser tão forte --ou nem mesmo ocorrer. Com os reservatórios em níveis baixos e o governo acionando termelétricas mais caras, o temor de representantes do setor acreditam que parte da conta possa sobrar para o consumidor.

Em 2007, a maior queda foi para os consumidores da Região Norte, que tiveram uma redução de 6,11% na conta de luz. A região, no entanto, ainda é a que paga o maior valor pela energia, R$ 354,82/MWh.

Lucio Piton/Folha Imagem

Torre de energia próxima à subestação da CPFL Energia, entre Ribeirão Preto e Serrana

Já na Região Sudeste o preço médio subiu 2,22%. Mesmo assim, foi a região do país que pagou a menor tarifa, R$ 295,16/MWh.

O maior aumento foi registrado para os consumidores da Região Sul: 6,42%. O valor médio passou de R$ 277,01/MWh em 2006 para R$ 294,78/MWh no ano passado. O Centro-Oeste também registrou aumento de 3,61% enquanto no Nordeste a queda foi de 0,62%.

De acordo com o superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Davi Antunes, a melhora na economia do país refletiu em queda na tarifa.

"Como melhoram as condições do país, o custo do capital também caiu. A redução nas tarifas contribuiu muito para reduzir a inflação. No caso da Eletropaulo [cuja tarifa caiu 12,66%], que atende um mercado muito grande, teve reflexo no país inteiro" afirmou.

Um dos principais encargos que contribuíram para a redução foi a CCC (Conta Consumo de Combustíveis Fósseis). Como o sistema elétrico da Região Norte não é interligado ao resto do país, os consumidores da área são atendidos principalmente por térmicas a óleo, mais cara do que as hidrelétricas. A CCC foi criada para financiar a compra do óleo dessas térmicas e aliviar o preço para o consumidor do Norte. O encargo é dividido com o resto do país e representa de 2% a 4% da tarifa de energia elétrica.

De 2006 para 2007 --depois de a Aneel fiscalizar a compra do óleo e multar a Eletrobrás em R$ 12 milhões por suposta negligência na administração dos recursos da CCC-- o valor da conta caiu significativamente. Passou de R$ 4,5 bilhões em 2006 para R$ 2,8 bilhões no ano passado o que resultou em quedas nas tarifas.

"A CCC contribuiu para uma redução média de 1.7 ponto percentual, mas você tem o IGP-M [que também incide sobre a tarifa] que caminha em outra posição", explica Antunes.

Além da inflação, outros fatores contribuíram para puxar a inflação para cima, como o aumento nos custos das distribuidoras e o fim de subsídio para distribuidoras pequenas, que elevaram a tarifa de alguma dessas empresas em até 14,23%.

2008

Neste ano, os reservatórios em níveis baixos e o governo acionando termelétricas mais caras podem refletir na conta para o consumidor.

"No reajuste isso entrará como despesa das distribuidoras e será repassado para o consumidor", afirmou o presidente do Conselho Administrativo da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Lindolfo Paixão.

Além disso, a expectativa de Antunes é de que a redução na CCC seja menor em 2008. "Esse efeito acabou. Para 2008 o mercado pode ter aumentado, não dá para reduzir", acredita.

Revisão

As 65 distribuidoras brasileiras tiveram a tarifa reajustada pela Aneel em 2007, que é responsável por regular o valor cobrado do consumidor. Sete distribuidoras, porém, passaram por processo de revisão tarifária, que é um processo mais detalhado, feito de quatro em quatro anos que, além da inflação e do custo da energia, leva em consideração outros dados como remuneração do capital, investimentos e custos operacionais.

Para as empresas que passaram por processo de revisão (caso da Eletropaulo) a queda nas tarifas foi em média de 12,71%, chegando a 20%.

"Às vezes a distribuidora tem redução de custos e arrecada mais do consumidor e acaba acumulando um certo dinheiro", explica Antunes.