Ouvidor da Anatel apóia tele nacional e diz que agência passa por crise

O ouvidor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Aristóteles dos Santos, divulgou nesta segunda-feira relatório no qual defende a criação de uma empresa de telefonia fixa nacional e afirma que a agência passa por uma crise.

No documento, Santos avalia o desempenho da agência no ano passado e diz que o debate sobre a instituição de uma empresa nacional vem "em boa hora" e que ela competirá em condições de igualdade com os demais agentes de mercado.

"Reações, certamente, virão, de empresas que não querem a competição, de âncoras avessos ao capital nacional", declarou.

Santos não cita diretamente a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar), negociada pelas operadoras, e diz que a criação da chamada tele nacional é uma "decisão governamental". Apesar de uma possível fusão entre as duas operadoras gerar concentração de mercado, ele defende que a empresa traria competição para o mercado.

"A existência de uma empresa nacional robusta, com capacidade de concorrer com outros players é positiva porque pode dialogar com os interesses nacionais, com a pesquisa, a indústria, gerando emprego e tecnologia no Brasil", afirmou.

Santos defendeu ainda a existência de poder de veto para o governo ou o BNDES, por exemplo, para evitar que a empresa seja vendida no futuro para estrangeiros.

Crise

Para o ouvidor, a Anatel passa por uma crise e que não cumpre os propósitos de sua criação. Ele alega que falta isonomia à agência no tratamento das empresas.

"(A Anatel) nem mesmo se preocupou em construir o necessário equilíbrio entre os interesses em disputa, do Estado, do capital e do cidadão", acusa.

De acordo com Santos, há um monopólio na telefonia fixa e na banda larga, causada pela demora da Anatel em regulamentar a separação entre as empresas responsáveis pela rede das operadoras que levam o serviço ao consumidor.

Outra crítica é à omissão da agência em relação ao valor da assinatura básica, considerado alto pelo ouvidor. Ele ressalta que, em 1998, o valor da taxa era de R$ 13, passando para os atuais R$ 40, alta de 200%.

"Não fosse a Anatel tão fragilizada, a ela caberia impedir essa extraordinária distorção que culminou em um valor de assinatura básica inviável para a maioria da população brasileira", ressalta.

O ouvidor afirma também que o telefone popular (o Aice, telefone fixo pré-pago e com assinatura básica mais baixa) foi um fracasso e propôs uma revisão no regulamento do Aice. Ele elogia a intenção do governo de criar um programa de inclusão digital para levar banda-larga a todos os municípios do país, mas diz que isso não deve ser feito em um pacote, de forma engessada, mas sim permitindo a entrada de novos parceiros ao longo do tempo.

A ouvidoria é uma estrutura independente da Anatel, responsável por elaborar relatórios críticos sobre o desempenho do órgão.