Seguro rural cresce 95% em contratações em 2007, diz ministério

A contratação de seguro rural cresceu 95% em 2007, com o comprometimento de R$ 60,9 milhões, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nesta quinta-feira. O montante aplicado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural cobriu 2,3 milhões de hectares e garantiu capital da ordem de R$ 2,7 bilhões.

Quatro Estados concentraram 75% dos contratos. O Paraná foi responsável por 37% das contratações, o Rio Grande do Sul, por 14%; São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12% do total.

O nível de contratação ficou abaixo do esperado, segundo o secretário de Política Agrícola do ministério, Edilson Guimarães. Ainda assim ele avalia que "já se pode considerar o seguro rural como importante instrumento de garantia de renda do produtor".

Guimarães explica que qualquer cultura pode ser segurada e que o Programa de Subvenção abrange 45 culturas. As principais culturas beneficiadas pelo seguro rural em 2007 foram soja, com 46% do total contratado, maçã, com 18% e milho, com 14%.

Para 2008, a proposta orçamentária indica R$ 200 milhões para o Programa de Subvenção --o dobro do aprovado para 2007.

Segundo o ministério, entre as medidas adotadas pelo governo, em 2007, para incentivar o seguro rural entre os produtos foi a abertura do mercado brasileiro aos resseguradores internacionais.

O Mapa também relaciona o projeto de lei que prevê a criação do Fundo de Catástrofe, cujo objetivo é oferecer um resseguro suplementar a ser utilizado pelas seguradoras e resseguradoras no pagamento de parte dos sinistros decorrentes de eventos climáticos classificados como catastróficos.

IOF

Segundo adiantou reportagem da Folha, a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), no pacote de medidas do governo para compensar a perda da CPMF, não vai atingir as apólices para o campo, que permanecem isentas, segundo informou o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do ministério, Wellington Soares de Almeida.

Segundo ele, houve equívoco na divulgação da medida em 2 de janeiro, quando se incluiu o seguro na elevação que afetou operações do crédito rural, que eram isentas e passaram a ter cobrança de 0,38% de IOF a partir deste mês. Algo semelhante ocorreu com as operações interbancárias de câmbio.