Rachid aposta na continuidade da alta da arrecadação em 2008

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aposta na continuidade do crescimento da arrecadação em 2008. No entanto, sem contar com o "imposto do cheque", preferiu não fazer apostas do quanto os contribuintes gastarão a mais em impostos e contribuições em 2008.

"Agora, evidentemente, temos que trabalhar com um cenário de realidade onde não temos CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), afirmou nesta quinta-feira.

Em 2007, o total arrecadado pelos cofres da Receita Federal foi de R$ 602,793 bilhões, ou R$ 1,65 bilhão para cada dia do ano. Em valores corrigidos pela inflação, o montante chega a R$ 615,043 bilhões, um crescimento real de 11,09%. Esse desempenho é o dobro da expansão do PIB (Produto Interno Bruto) esperada pelo governo para 2007, que é de 5,3%.

Segundo Rachid, a aposta da administração tributária é na manutenção do crescimento econômico, o que consequentemente irá refletir em maior arrecadação neste ano.

Questionado se as previsões de arrecadação extra de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro não foram conservadoras, Rachid explicou que elas foram feitas com base no cenário econômico atual e que os cálculos são feitos dentro de critérios técnicos.

"Outros que falam podem errar. Nós não podemos errar", disse ele sobre as previsões de analistas.

O governo espera arrecadar a mais R$ 8 bilhões com o aumento da alíquota do IOF de, em média, 0,38 ponto percentual. Outros R$ 2 bilhões são esperados com o aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro de 9% para 15%.

Desonerações

Segundo Rachid, se houver espaço na arrecadação, o governo pretende fazer novas desonerações, que ficaram comprometidas com o fim da cobrança da CPMF.

"Mantendo o equilíbrio fiscal, o governo vai continuar a fazer [desonerações]. (...) Havendo espaço, haverá desoneração. Sem dúvida."

Segundo ele, primeiro é preciso garantir os compromissos assumidos, como os investimentos e programas sociais. Se houver segurança de que o crescimento da arrecadação ficará acima dessas despesas, as reduções de impostos voltam a ser discutidas pela Receita.

Sobre a carga tributária, ele afirmou que é preciso primeiro conhecer o PIB de 2007 para divulgá-la, mas voltou a repetir que o crescimento da arrecadação tem sido "saudável" porque é decorrente da expansão do PIB e da fiscalização.

"Foi um crescimento virtuoso. Um crescimento saudável", justificou.

A carga tributária brasileira (total de tributos arrecadados no ano em relação ao tamanho da economia do país) de 2006 foi de 34,23% do PIB, contra 33,38% em 2005.