Cai número de obras do PAC em situação preocupante

O percentual de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) consideradas em estágio preocupante ou que merecem atenção, por conta do avanço ou atraso na execução e licenciamentos, caiu para 14% em dezembro, ante 20% registrado três meses antes. O balanço foi divulgado hoje em cerimônia que marca um ano do lançamento do programa, carro-chefe do segundo mandato do governo Lula.

Já o percentual de obras consideradas em estágio adequado passou de 80%, em setembro, para 86% em dezembro. "Nós achamos que a situação é muito positiva", afirmou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A ministra afirmou que não vê motivos para alterar o status de algumas obras que apresentaram problemas desde o último balanço. Angra 3 foi mantida como adequada, mesmo com ações na Justiça que podem atrasar o cronograma de construção da usina em ao menos dois meses. Para Dilma, atrasos de até seis meses em obras desse porte não são considerados preocupantes.

Ao todo, são 2.126 obras de infra-estrutura em andamento. Entre as obras que estavam em estágio preocupante e agora estão dentro do cronograma está a rodovia Ferronorte, em Rondonópolis (MT), e as obras no Porto de Itaqui, no Maranhão.

As obras nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá merecem atenção. Em Brasília, por exemplo, faltam concluir estudos para ampliação da capacidade de passageiros.

"O ano de 2008 será de muitas realizações. O país terá de Norte a Sul não só a contratação de obras em grande escala, mas um grande canteiro de obras em processo de viabilização", espera a ministra.

Despesas

No início do ano passado, ao anunciar o PAC, a expectativa era que os investimentos totais (governo, estatais e iniciativa privada) chegassem a R$ 500 bilhões até o final de 2010. Otimista, a ministra-chefe da Casa Civil acredita que esse valor poderá ser superado. "Eu acho que nós vamos chegar a um pouco mais de R$ 500 bilhões."

O dinheiro empenhado, ou seja, comprometido para pagamentos, acelerou e cresceu 733% de setembro para dezembro. Em setembro, o total estava em R$ 6,7 bilhões (ou 45% da verba disponível), enquanto em dezembro o total subiu para R$ 16 bilhões, que corresponde a 97% da verba para 2007.

O pagamento realmente efetivado, porém, atingiu apenas 27% em dezembro, para R$ 4,756 bilhões em dezembro --em setembro, o pagamento era de R$ 1,37 bilhão, correspondente a 9,3% do previsto.

Os restos a pagar somaram R$ 11,244 bilhões e serão desembolsados a medida que as etapas de cada obra forem concluída.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) acredita que o processo eleitoral não irá gerar problemas para a conclusão das obras já empenhadas.

"Como nós já fizemos a contratação, acho que não vai haver problema legal que dificulte a execução. Então vamos entrar o período eleitoral fazendo as obras", afirmou.

Segundo Bernardo, a tendência é que dos R$ 18 bilhões previstos do PAC para esse ano, uma quantidade menor de recursos fique como resto a pagar para o próximo ano.