Governo e Congresso nos EUA chegam a acordo prévio sobre pacote fiscal

Atualizada às 15h44

A Casa Branca e o Congresso dos Estados Unidos chegaram nesta quinta-feira a um acordo preliminar sobre o pacote de alívio fiscal para estimular a economia norte-americana e evitar uma recessão no país. O plano, que teve suas linhas gerais anunciadas na semana passada por George W. Bush, é esperado com ansiedade pelos mercados mundiais, que enfrentam fortes oscilações nas últimas semanas pelo temor de crise na maior economia do planeta.

Na semana passada, Bush pediu ao Congresso, onde a maioria é democrata --oposição a Bush, que é republicano--, que aprovasse um pacote de isenção fiscal de cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país (segundo dados recentes, isso representaria cerca de US$ 145 bilhões).

O acordo incluirá restituições entre US$ 300 e US$ 1.200 e cortes de impostos. O objetivo é que a economia reverta o atual ritmo de desaceleração e o consumo das pessoas, principal pilar da economia dos EUA, volte a crescer.

O pacote de incentivos para as empresas ainda não estava delineado. Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), no entanto, os dois líderes na Casa dos Representantes concordaram em permitir, de imediato, uma dedução de 50% nos impostos sobre as compras de unidades de produção e outros bens de capital.

Além disso, as pequenas empresas terão mais facilidades em deduzir despesas de suas declarações e as que vêm registrando perdas conseguiram restituições sobre impostos já pagos.

Segundo fontes do Congresso ouvidas pela AP, a presidente da Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), Nancy Pelosi (democrata), e o líder dos republicanos na Casa, John Boehner, chegaram a um acordo prévio por telefone.

A Casa Branca informou que o pacote ainda não foi finalizado. "No nosso entendimento, ainda não há um acordo final, mas estamos fazendo progresso", disse a porta-voz da Casa Branca, Dana Perino --mais cedo, ela afirmou que o pacote poderia ser finalizado nesta semana.

Segundo fontes, Nancy Pelosi concordou em abandonar a proposta de aumentos em duas frentes, defendidos até então pelos democratas: no programa "Food Stamp", de distribuição de vales que poderiam ser trocados por comida nos Estados Unidos, e nos benefícios para desempregados. Em troca disso, serão aceitos os descontos de ao menos US$ 300 para quem comprovar renda mínima de US$ 3.000 em 2007.

Pelo acordo alinhavado no Congresso e anunciado hoje, famílias com filhos devem receber outro desconto de US$ 300 por criança --nessa modalidade, o benefício seria limitado a um teto de US$ 1.200. Os descontos beneficiariam pessoas que ganham até um determinado nível salarial (o limite deve beneficiar indivíduos com renda bruta de até US$ 75 mil anuais ou casais com renda conjunta anual bruta de até US$ 150 mil).

"Ao aprovar um pacote efetivo de crescimento, daremos uma injeção na veia para manter um crescimento econômico fundamentalmente saudável", afirmou Bush em pronunciamento na semana passada. "Deixar que os americanos fiquem com mais de seu dinheiro deve fazer crescer os gastos com consumo."

Nesta semana, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, disse que estava otimista sobre a colaboração do governo com os líderes do Congresso para chegar "rapidamente" a um pacote temporário de estímulo fiscal.

"Estou otimista sobre a possibilidade de encontrarmos um terreno em comum e colocar as coisas em andamento nos próximos meses", disse Paulson, que destacou as conversas "bastante positivas" com os líderes republicanos e democratas no Congresso.

Bolsas de Valores

Os mercados ao redor do planeta operam bastante instáveis nas últimas semanas, alternando fortes perdas e expressivas altas. Predomina o temor de uma recessão nos EUA, maior economia do planeta, e há dúvidas sobre a eficácia das medidas oficiais tomadas para evitar uma possível recessão.

Um bom exemplo dessa instabilidade foi a reação ao corte extraordinário dos juros básicos nos EUA, de 4,25% ao ano para 3,50%. Num primeiro momento, houve relativa euforia nos mercados, abrindo espaço para recuperação. No dia seguinte, porém, pesou a avaliação que uma medida tão drástica do banco central americano somente sinaliza o que todos temem: que a recessão já está "na porta" dos EUA.

Nesta quinta, após fechar em queda ontem, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) opera com forte alta. Na Ásia, após quedas de até 10%, a Bolsa de Tóquio fechou em alta de 2,06%, enquanto o mercado de Seul valorizou 2,12%.

Na Europa, as Bolsas sobem no rescaldo da recuperação do pregão norte-americano ontem, que fechou em alta. Hoje, porém, o mercado de ações nos EUA opera estável, balanceando dados positivos --sobre o mercado de trabalho e o pacote econômico-- e negativos, sobre a queda na venda de casas usadas em dezembro.