200 anos após abertura, Brasil luta para mudar portos e pauta de exportações

Há 200 anos, no dia 28 de janeiro de 1808, o então príncipe regente português dom João 6º assinou a Carta Régia, que oficialmente abria os portos brasileiros para o comércio com outros países. Na prática, pode ser considerado o início do comércio exterior em território brasileiro --na época, prestes a virar sede do Império Português.

Ao longo dos últimos 200 anos, o comércio exterior brasileiro sofreu grandes alterações, tanto quanto aos parceiros como em seus produtos de exportação. Mas nota-se também que alguns ranços daquela época se mantêm, mesmo que os atores principais tenham mudado em alguns casos.

Os mais visíveis desses legados estão na pauta de exportações brasileira --ainda dependente da venda de matérias-primas-- e na situação precária dos portos.

"Naquela época, 36% das nossas exportações eram de açúcar, 24% de algodão e 10% de couros. O restante também era matéria-prima", diz o historiador José Jobson de Andrade Arruda, da USP (Universidade de São Paulo). "Dom João liberou a abertura de indústrias em seguida [o que ocorreu em abril de 1808], mas os ingleses já estavam estabelecidos quando isso ocorreu."

A influência inglesa foi determinante na abertura dos portos brasileiros. Eles pediam por isso décadas antes de ocorrer, com o objetivo de deter, de alguma maneira, controle sobre as matérias-primas daqui.

Esse controle foi importante durante a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte. Com Portugal ao seu lado --mediante garantia de que a Família Real portuguesa estaria a salvo do imperador francês--, os ingleses impediram que as matérias-primas brasileiras chegassem à França. Na época, os franceses eram, por exemplo, os maiores compradores do algodão brasileiro. Sem matéria-prima, a indústria francesa sucumbiu, o que colaborou com a queda de Napoleão.

Ainda como desdobramento da guerra, a Inglaterra garantiu com os tratados de 1810 quase que a exclusividade no comércio exterior brasileiro. Apenas após a queda de Napoleão, em 1814, que outros países --notadamente argentinos, norte-americanos e alemães-- passaram a ter seus navios atracados nos portos brasileiros com maior regularidade.

Exportações

Ao longo de 200 anos, o Brasil seguiu dependente da venda de matérias-primas. "Atualmente 65% das nossas exportações são commodities, e o restante são manufaturados", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Se o açúcar, o algodão e o couro eram os carros-chefes da pauta de exportações em 1808, hoje temos minério de ferro, petróleo, soja, carnes, café e açúcar na liderança. Entre eles aparecem poucos produtos manufaturados, como carros, aviões e autopeças.

"Para mudar, antes de mais nada temos que ter uma reforma tributária e a melhora das condições logísticas", diz Castro. "Hoje nós exportamos tributos e frete, e não produtos."

Quanto à reforma tributária, Castro tem poucas esperanças de resolver a questão rapidamente. "O governo prometeu levar a reforma ao Congresso até fevereiro, mas sabemos que nenhuma reforma é votada em ano eleitoral", lamenta.

Castro ainda prevê problemas com a atual crise nos Estados Unidos e com a desvalorização do dólar ante o real. "O primeiro pode desvalorizar as commodities e a segunda atrapalha as vendas dos produtos manufaturados."