União Européia suspende importação de carne brasileira

A União Européia informou nesta quarta-feira que está suspensa, indefinidamente, a importação de carne bovina brasileira. A decisão foi tomada após autoridades européias e brasileiras não conseguirem chegar a um acordo sobre o número de fazendas que poderiam receber certificação para vender o produto ao bloco --a lista deveria ter sido definida até 31 de janeiro, ou seja, amanhã.

Apesar de a União Européia ter restringido o número de fazendas a 300 (3% das 10 mil registradas no passado), o Ministério da Agricultura brasileiro apresentou uma lista com cerca de 2.600 propriedades. Assim, os europeus se recusaram a publicar a lista no Diário Oficial do bloco --como estava previsto no cronograma de entendimento sobre o comércio do produto realizado no ano passado--, e na prática as importações ficam proibidas, já que nenhuma fazenda brasileira possuirá autorização para exportar.

Para selecionar mais fazendas que as 300 permitidas, o Ministério da Agricultura alega que não teria como escolher apenas algumas sendo que todas as listadas estariam dentro das exigências européias.

Segundo fontes citadas pela agência Associated Press, a UE pretende enviar ao Brasil uma nova missão veterinária, até dia 25 de fevereiro (e não mais em março), para realizar uma nova vistoria nas fazendas produtoras de gado e avaliar as condições sanitárias.

Em dezembro do ano passado, a UE anunciou medidas de restrição às importações de carne brasileira que passariam a valer em 31 de janeiro deste ano. Segundo anúncio feito em Bruxelas por meio de comunicado, a UE está preocupada com o respeito das exigências sanitárias do mercado europeu. Agora, com o desacordo sobre o número de fazendas, as medidas parciais contra o comércio de carne passam a ser integrais.

O problema sobre questões sanitárias já havia sido detectado em 16 de outubro de 2007, quando a União Européia deu um prazo até o fim de 2007 para o Brasil se adequar às exigências européias. Os problemas, que envolvem a certificação e o rastreamento de origem do gado brasileiro, foram detectados novamente em inspeções em novembro.

Sem a garantia de rastreabilidade da origem do gado (feito pelo sistema chamado Sisbov), não pode ser assegurado que a carne enviada à Europa não provém de áreas onde a venda para o bloco é proibida. O governo brasileiro e os produtores do país negam as acusações e dizem que o Brasil vem implementando as recomendações dos inspetores europeus que estiveram no país em março de 2007.

A polêmica sobre o embargo à carne brasileira ganhou mais força pelas reclamações de produtores irlandeses, que sofrem com a concorrência do Brasil. A UE, porém, disse que suas restrições não estão ligadas à reclamações de concorrência, mas sim à intenção de garantir a qualidade do produto importado do Brasil.

Outras proibições

A UE aplica desde 2005 um embargo à carne de três Estados brasileiros (São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul) devido a um foco de febre aftosa.

As exportações de carne bovina do Brasil somaram US$ 4,5 bilhões em 2007, 15% a mais do que no ano anterior, segundo dados divulgados pela Abiec (Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne). Só para a UE, as vendas chegaram a US$ 1,5 bilhão.