Receita apreende R$ 1 bi em mercadorias importadas irregularmente

A Receita Federal apreendeu no ano passado R$ 1,057 bilhão em mercadorias importadas de forma irregular em regiões aduaneiras. O crescimento de 22% em relação a 2006 é fruto do aumento do comércio exterior registrado no ano passado, segundo Clecy Lionço, secretária-adjunta da Receita.

"O objetivo é melhorar o ambiente de negócios com o combate efetivo às fraudes", explicou ela. Entram na lista de irregularidades produtos piratas e outros crimes, como ocultação de produtos em contêineres ou falsa declaração de conteúdo.

Das mercadorias apreendidas, os eletroeletrônicos lideram a lista com R$ 79 milhões, o equivalente a 7,4% do total. A mesma participação tem os cigarros. Além disso, foram alvo de apreensões armações de óculos (R$ 73 milhõeS) calçados (R$ 65 milhões) e produtos de informática (R$ 58 milhões).

A mercadoria apreendida têm três destinos: destruição, doação e leilão. Segundo a secretária, o leilão é o menos utilizado, já que a Receita identificou empresas que participam dessas concorrências para "esquentar mercadorias irregulares".

Destruição

No ano passado, a Receita destruiu 7 mil toneladas em produtos piratas, inclusive de mercadorias apreendidas em anos anteriores. São destinados para destruição produtos piratas e que não atendam a especificações técnicas exigidas no Brasil. Ao todo, esses itens representam R$ 228 milhões.

Segundo a Receita, foram destruídos 100 milhões de maços de cigarros, 2,5 milhões de CDs e DVDs, um milhão de garrafas de bebidas, 10 mil máquinas de jogos e 24 toneladas de produtos químicos (agrotóxicos e venenos).