Leia íntegra do bate-papo sobre as novas regras da telefonia móvel

As jornalistas Simone Cunha e Tatiana Resende, do caderno Dinheiro da Folha, participaram de bate-papo nesta quinta-feira sobre as mudanças na telefonia móvel, que entraram em vigor ontem.

Participaram do bate-papo 843 pessoas.

O texto abaixo reproduz exatamente a maneira como os participantes digitaram suas perguntas e respostas.

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Bem-vindo ao Bate-papo com Convidados do UOL. Converse agora com as jornalistas Simone Cunha e Tatiana Resende sobre as novas regras da telefonia celular. Para enviar sua pergunta, selecione o nome do convidado no menu de participantes. É o primeiro da lista.

(05:06:01) Tatiana: Olá. Boa tarde.

(05:06:09) simone: oi. boa tarde.

(05:07:10) Singa fala para Tatiana: Tatiana, o que mudou com a neva regra?

(05:07:25) dener fala para Tatiana: Ola, Boa Tarde! Como vão vocês? Nas suas opinioes na 'rincha' Operadora x Cliente, algém ficou desfavorecido com as novas regras?

(05:09:59) Tatiana: As mudanças mais importantes são a revalidação dos créditos no pré-pago, a possibilidade de pedir um comparativo entre os planos pós-pagos, o limite de 12 meses para a fidelização, a rescisão do contrato, que já devia ser efetuada em 24 horas, agora pode ser feita pessoalmente nas lojas e por vários meios, inclusive mensagem de texto.

(05:10:29) simone: oi dener, o novo regulamento tenta detalhar as regras para os usuários usando muitos dos direitos que já haviam no código de defesa do consumidor, como o recebimento em dobro de cobranças indevidas. mas não cobre todos os problemas. as lojas, por exemplo, estão mal explicadas e podem gerar discussões de quais serviços prestarão na realidade. a lei não explica claramente se ela não poderá fazer links com o tele atendimento.

(05:10:45) matheus pergunta para Tatiana: Como voce acha que as operadoras vao reagir a essas novas regras?

(05:10:52) alefone pergunta para Tatiana: O que você acha da febre dos ringtones musicais, onde o grupo mexicano RBD vendeu milhoes de toques no Brasil? Voce acha eles um fenomeno da globalização movel?

(05:12:45) Tatiana: Matheus, oficialmente elas dizem que vão cumprir a regulamentação _e nem poderia deixar de ser assim. Mas se os usuários não souberem seus direitos para reclamar quando não forem cumpridos e a Anatel não fiscalizar, não há como ter garantia de que tudo sairá realmente do papel e terá efeito prático.

(05:13:08) simone: oi alefone. acho que os ringtones são mais uma fonte de receita para as operadoras e ampliam os serviços prestados aos usuários. os artistas estão aprendendo a usar as novas tecnologias e o RDB é um belo exemplo

(05:13:15) Ana fala para Tatiana: A nova regra para a validade dos créditos também se estende ao bônus?

(05:13:20) Eletro_abc fala para Tatiana: a lei que vai fazer com que o cliente fique dono de seu numero vai se extender para a telefonia fixa?

(05:15:09) Tatiana: Ana, o regulamento não especifica isso.

(05:15:23) karol23 fala para simone: é verdade que a gente vai poder usar o aparelho celular com qualquer chip?

(05:15:30) simone: oi eletro_abc, a chamada portabilidade, que permite que o usuário leve seu número para outras operadoras vale para a telefonia fixa e móvel, ela começa a valer em agosto e tem um calendário extenso de implementação.

(05:15:39) Drynogue fala para simone: Boa Tarde, meu celular é pré-pago, e caso eu não coloque créditos, vou perder meu número???

(05:17:53) Tatiana: Karol23, isso já pode ser feito com o aparelho desbloqueado (que, com exceção da Oi, tem um custo para o usuário). As novas regras dizem que não deve haver mais cobrança pelo desbloqueio, mas se esse pagamento estiver embutido dentro da multa por rescisão de contrato (muito comum para quem tem o aparelho subsidiado), continua válida. Ou seja, na prática, para quem tem o aparelho subsidiado, nada muda.

(05:18:08) simone: oi drynogue. essa foi uma das mudanças mais úteis da nova regulamentação, no meu ponto de vista e como usuária de telefone pré-pago também. a partir de ontem, seus créditos são revalidados cada vez que você insere novos e mesmo que eles já tenham expirado. ou seja, você não perde o dinheiro que pagou sem ter o serviço prestado.

(05:18:08) tchelo - marilia pergunta para simone: gostaria de saber se posso cancelar uma linha de uma operadora e desbloquear meu aparelho para usar outra?

(05:18:09) Rodrigo fala para simone: essa nova lei incluem os antigos planos?

(05:21:05) Tatiana: Tchelo - marilia, se seu aparelho foi subsidiado (e a maioria dos pós-pagos são) vc pode cancelar a linha a qq momento, desde que pague a multa prevista no contrato por causa da rescisão. Aí então vc pode desbloquear o aparelho.

(05:21:17) simone: oi rodrigo, as novas regras para os créditos valem para os com vencimento de ontem em diante. já as regras para os pós-pagos valem para todos os usuários.

(05:23:14) simone: oi priscila. sim, todas as operadoras tem de se submeter às regras Anatel, que é o órgão responsável por regular o setor

(05:23:37) Goiano pergunta para simone: Oi simone tudo bem?Sobre fazer a troca de operadora e continua com o mesmo numero?Já esta valendo desde ontem?

(05:26:14) Tatiana: Tdahx, O presidente da Claro já disse que a Anatel tem de definir uma política pública com "preço baixo ou aumento de tarifas". Isso dá a entender que ambos não são possíveis. A agência deixou em aberto, por exemplo, o valor do crédito pré-pago de 180 dias, logo fica a critério da operadora decidir o preço. Ou seja, o valor cobrado pelo minuto é definido pela operadora e pode sim ser elevado, no pré ou no pós-pago.

(05:26:31) Raphael MG fala para Tatiana: Tatiana, se eu me lembro bem, no final do ano passado, saiu uma nota nos meios de comunicação dizendo que, o cliente que fosse comprar um celular pós pago, poderia esperar até este ano, pois de acordo com as novas regras, a pessoa pode reincidir o contrato de 12 meses de fidelidade sem cobranças de tarifas e multas. isto procede hoje com esta nova regra mesmo?

(05:26:54) simone: oi goiano. tudo bem. hoje o que você pode fazer é manter o número se ficar na mesma operadora. por exemplo, quando você troca de pré para pós-pago. a portabilidade, que vai ampliar isso também para a telefonia fixa, só começa em junho e tem um calendário grande, que vai até março de 2009.
(05:27:36) Rodrigo fala para simone: e qual sera o tipo de puniçao que a operadora pode levar se nao cumprir as novas regras?

(05:29:01) Tatiana: Raphael MG, pode rescindir se não tiver o aparelho subsidiado, mas todo aparelho que teve desconto é subsidiado e está sujeito à multa prevista em contrato.

(05:29:17) FAN FARRAO fala para simone: Boa tarde! O fato do usuário ter a possibilidade de manter o número mesmo mudando de operadora, não irá dificultar a vida dos mesmos ao invés de melhorar? pois nas promoções podemos ligar para clientes de mesma operadora, por um preço promocional. e quando misturar tudo, não saberemos qual numero pertence a qual operadora.

(05:30:56) simone: oi rodrigo. cada caso de descumprimento será analisado pela anatel e punido de acordo com a gravidade que a agência detectar. o regulamento fala apenas que haverá punição ou multa, mas não estipula isso claramente. esse é um ponto importante para o regulamento valer efetivamente

(05:31:14) analu fala para Tatiana: tento falar no 0800 da anatel e a ligação nunca se completa. vcs sabem me dizer se os contratos antigos de fidelidade podem ser suspensos??? já tentei umas mil vezes acabar com o meu, mas as regras ainda não permitiam...

(05:32:15) Tatiana: Fanfarrao, a promoção é de uma operadora específica. Ao mudar de operadora, o cliente perde esse direito. Acredito que a portabilidade só trará benefícios porque muitas pessoas ficam atreladas a uma empresa, mesmo insatisfeitas, por causa do transtorno causado pela troca de número.

(05:32:21) edu16 fala para simone: com a nova lei como funciona o cancelamento de celular?vai ficar mais fácil?

(05:33:20) simone: oi analu. o contrato tem de prever um período específico para a fidelidade. após isso, você pode rompê-lo sem multa. você deve verificar o tempo no seu contrato para decidir o que fazer.

(05:33:27) Drynogue fala para simone: Mas Simone, o quero entender mesmo é no caso de eu ficar um bom tempo sem colocar novos créditos, eles terão o direito de cancelar meu número?

(05:35:40) Tatiana: Edu16, muito mais fácil. Agora é possível pedir a rescisão por todos os meios: internet, carta, mensagem de texto, em uma loja. Acaba o suplício de ficar ao telefone por horas e não conseguir o cancelamento. Em todos esses casos, a operadora tem que dar um protocolo com a hora da solicitação e ela tem 24 horas para atender o seu pedido.

(05:35:46) Danton fala para simone: Os créditos adquridos antes de tais mudanças também não irão expirar e serão ativados após uma recarga?

(05:36:16) simone: oi drynogue. você tem de colocar crédito em até 60 dias após a data em que eles expiraram. depois desse tempo a operadora pode rescindir seu contrato

(05:36:46) Marcia fala para simone: Qual a vantagem de desbloquear o aparelho?

(05:37:28) Tatiana: Danton, só serão reativados os créditos que se venceram a partir de ontem (ao inservir novos créditos), quando começou a valer o novo regulamento.

(05:37:28) DANIEL fala para simone: Tenho duvidas sobre a Nextel, pq. a Nextel nao se enquadra como operadora de celular^? pq. na ligaçao da Nextel, 1min. e 1 seg, vira 2 min.

(05:38:54) simone: oi marcia. o desbloqueio permite que você use um aparelho comprado em uma operadora com o chip de outra. pode ser usado caso você queira um modelo específico que não tem na sua operadora, resolva mudar de operadora e não queira comprar um aparelho novo, mude de cidade ou queira ter mais de um chip de duas operadoras e um só aparelho.

(05:39:06) Rodrigo fala para simone: o celular esta virando um fixo so que as tarifas estao muitos caras que vcs acham? o tel fixo esta com os dias contados?

(05:42:54) Tatiana: Rodrigo, acho que o fixo não está com os dias contados. Mas a assinatura é muito cara, então para quem não costuma fazer ligações (só recebe) ou não tem internet discada, é muito mais vantajoso ter só o celular e economizar cerca de R$ 40 por mês (valor da assinatura).

(05:43:12) Joice fala para Tatiana: tem como usar dois chips de operadoras diferentes com o mesmo numero?

(05:44:57) simone: oi daniel. A Nextel controla várias operadoras de comunicação móvel no brasil, mas não tem autorização para explorar as áreas da telefonia celular

(05:45:03) Matheus fala para simone: boa tarde simone, o que você pensa das pessoas que fazem o desbloqueio de seus aparelhos sem consentimento da operadora, isso pode implicar em alguma multa ou processo judicial?

(05:45:09) Tatiana: Joice, não tem. Cada chip é um número _e cada número é uma operadora. O que é possível fazer é usar dois chips no mesmo aparelho, mas não ao mesmo tempo, claro.

(05:45:21) Luiz21 fala para Tatiana: se a maioria dos aparelhos é subsidiado pelas operadoras, entao qual foi a grande mudanca para o cliente? continuamos tendo que pagar multa??

(05:47:53) simone: oi matheus. como você está ligado por um contrato à operadora quando compra um celular bloqueado, seja por subsídio ou algum outro benefício, acredito que pode haver conseqüências judiciais

(05:48:06) Rodrigo fala para simone: e como se comportaram as operadoras na nova geraçao(3G) a tv sera paga,a teleconferencia sera paga, o que vai ser.

(05:49:00) Tatiana: Luiz21, sim, os clientes com aparelhos subsidiados continuam a pagar multa. Mas agora o contrato de fidelidade fica limitado a 12 meses e o vínculo é com a operadora (não mais com o plano). Se no meio do contrato vc quiser mudar de um plano de 500 minutos para um de 40 minutos na mesma operadora até pode, mas se estiver previsto no contrato que isso está sujeito a uma multa, afinal a receita com esse cliente vai ser menor, ele terá que pagar.

(05:49:07) Ronaldo fala para simone: Prezada Simone, As "novas regras" divulgadas para o serviço de Telefonia Celular a meu ver é o mesmo que "chover no molhado". Na verdade nada se obriga ás Operadoras. Tudo o que se divulgou já implicitamente fazia parte das suas obrigaçoes, com exceção a permanência do nº da linha. Gostaria de saber qual a vantagem financeira do assinante, e quanto custará lhe custará para manter o mesmo número?

(05:52:19) simone: oi rodrigo. o leilão do 3G foi muito disputado e as operadoras pagaram até 273% a mais para prestar o serviço. a "banda larga" no celular será um serviço caro, segundo as empresas dizem, mas só a partir de junho - quando elas acreditam que começarão a operar - é que vamos saber como serão as cobranças.

(05:52:25) edu16 fala para simone: se formos prejudicados pela operadora devemos recorrer a quem:a anatel ou a procon?

(05:54:50) simone: oi edu16. a anatel tem um canal direto com os usuários que recebe as reclamações e é o órgão do governo que fiscaliza as operadoras. é ela que pode vir a punir, multar ou rever regras. o procon ajuda nesse trabalho bem como faz em outras áreas defende os direitos do consumidor com base na legislação. quanto mais você pressionar, melhor.

(05:55:02) Tatiana: Ronaldo, a portabilidade (manter o número mesmo com a troca de operadora) começa a entrar em vigor em agosto, num cronograma por cidade que vai até março, quando chegará a todo o Brasil. Quanto será cobrado ainda não foi definido, mas como o valor será pago a operadora que está recebendo o cliente (não a que está perdendo) há grande possibilidade de que nada seja cobrado para atrair os usuários. Desde ontem já é possível trocar de um plano pré para pós-pago na mesma operadora, sem custo. Sobre o "chover no molhado", não concordo. Há mudanças importantes (que citei na minha primeira resposta) para clientes pré e pós.

(05:55:08) Frank Martins fala para Tatiana: Os planos chamadas de "controle" se encaixam em qual tipo de resolução? Pré ou pós pagos?

(05:56:21) simone: oi frank martins. os planos controle são pós-pagos mas têm um limite de uso, por isso se chamam assim.

(05:56:27) Tiago BH fala para simone: Agora quando você assina um contrato, voce esta assinando com a operadora e nao com o plano? Por exemplo, se eu fizer o contrato de um ano em um plano, apos 6 meses eu poderia mudar o plano, desde que eu permaneça na operadora?

(06:00:37) Tatiana: TiagoBH, há o contrato com a operadora (pelo serviço) e com o plano, onde vai constar por exemplo que seu aparelho foi subsidiado e a multa que vc terá que pagar se rescindir esse contrato.

(06:01:08) simone: obrigada e boa tarde a todos

(06:01:14) Tatiana: Obrigada a todos.

(06:01:14) Geovanna/UOL: O Bate-papo UOL agradece a presença de Simone Cunha, Tatiana Resende e de todos os internautas. Até o próximo!