Previdência privada bate recorde e capta R$ 28,096 bilhões em 2007

O mercado de previdência privada obteve captação de R$ 28,096 bilhões em 2007, com crescimento de 22,73% sobre 2006. Segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), trata-se do novo recorde de captação anual.

"O crescimento está mantendo o ritmo desde 1999", disse o presidente da Fenaprevi, Antonio Cássio dos Santos. O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e os produtos voltados para jovens foram os principais responsáveis pela alta. "Está crescendo a cultura previdenciária na população", explicou.

O plano com maior destaque foi o VGBL. O produto respondeu por 71,6% da captação total, somando R$ 20,14 bilhões --30,51% acima do volume captado em 2006 (R$ 15,432 bilhões).

Por sua vez, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) se manteve praticamente estável, com alta de 0,01%, captando R$ 4,556 bilhões.

Os planos tradicionais tiveram alta de 17,44%, com captação de R$ 3,38 bilhões, e os demais planos recuaram 25,34%, a R$ 19,732 milhões.

O total de recursos acumulados atingiram R$ 21,18 bilhões em 2007, com alta de 25,37%. A líder de captação foi a Bradesco Vida e Previdência, com 37,91% do total, seguida por Itaú (18,01%), BrasilPrev (11,57%) e Unibanco (6,51%).

Além de servir como um investimento que garantirá renda no futuro, a previdência privada é muito adotada porque permite desconto no IR (Imposto de Renda).

Para um contribuinte pagar menos IR, a aplicação tem de ser feita em PGBL, forma indicada para quem declara no modelo completo, pois poderá descontar até 12% de sua renda bruta tributável na hora de declarar.

Já o contribuinte que usa o modelo simplificado deve optar pelo VGBL. A modalidade não permite deduzir o valor na declaração, porém, quando o contribuinte receber o benefício, só pagará IR sobre o rendimento obtido.

2008

Para este ano, os planos da Fenaprevi incluem ampliar os planos empresariais entre as pequenas e médias empresas, e também focar em produtos para as classes C, D e E --em especial os prestamistas (cobertura de despesas para desempregados), e voltados para saúde e educação.

"A pequena empresa até oferece [planos de previdência], mas age como averbadora [que não contribui conjuntamente com o funcionário]", disse Marco Antônio Rossi, vice-presidente da Fenaprevi. Segundo ele, seria necessário mexer em algumas regras fiscais --como, por exemplo, no sistema de arrecadação por lucro presumido-- para que este segmento avançasse.

O desenvolvimento dos microsseguros --que está em estudo pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) e pelo governo federal-- também está no foco do setor. "Trata-se de um mercado de 100 milhões de pessoas", diz Santos. Seriam principalmente voltados para vida e prestamista.

Por fim, também há planos para desenvolver dois tipos de VGBLs específicos, um para saúde e outro para educação. Mas esses planos, disse Santos, são de maturação mais longa --de até 18 meses.

"O de saúde, por exemplo, seria usado pelo segurado para pagar suas despesas de saúde depois que aposentar, quando normalmente precisa usar a aposentadoria para pagar essas despesas porque não possui mais o plano de saúde empresarial", explicou Rossi. "Além disso, não haveria incidência de imposto."

Porém, para funcionar também há necessidade de aprovação por parte da Susep, do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. "Mas acreditamos que há o interesse. O cliente que passaria a ter um VGBL para despesas de saúde, por exemplo, não iria mais usar o SUS (Sistema Único de Saúde), é um gasto a menos para o governo", ponderou Rossi.

Renda variável

Outro pleito do setor está ligada à alocação dos recursos. As administradoras de previdência privada pedem que o limite de alocação em renda variável seja maior do que 49%.

"Nem somos nós que pedimos isso. A pressão para que façamos maior alocação em renda variável é do próprio cliente", diz Santos. "É uma prova da maturidade do setor. As pessoas estão passando a ver a previdência privada como um investimento de longo prazo."

Uma prova do interesse, segundo a Fenaprevi, está no aumento de 40% no número de planos de previdência privada balanceada (que fazem investimentos em renda variável) no ano passado.