Rio isenta ICMS de estaleiros que importarem aço

Em meio à alta dos preços do aço no mercado internacional, as empresas da cadeia naval do Rio de Janeiro terão custos entre 15% e 18% menores na importação do insumo. A economia será possível com o decreto do governo estadual que isenta de ICMS o aço importado para a construção de embarcações.

A medida visa a baratear a compra de aço no mercado externo e forçar a redução de preço no mercado interno por parte da Usiminas, produtora de aços planos voltado para a construção de navios. O empresário German Efromovich, dono do estaleiro Mauá, disse que os estaleiros nacionais importam, em média, 70% do aço que consomem, em função do alto custo cobrado pela siderurgia nacional.

"Hoje em dia, importamos chapa da China e pagamos entre 20% e 30% mais barato, se comparado aos custos cobrados pela indústria nacional. O chineses vêm aqui no Brasil, buscam a matéria-prima e ainda praticam preços mais competitivos", afirmou.

A reclamação de Efromovich é compartilhada pelo diretor de Transportes Marítimos da Transpetro, Agenor Junqueira. Tanto que a subsidiária da Petrobras, que já assinou contratos para a construção de 26 navios em estaleiros no Brasil, está fazendo uma consulta internacional para a compra de 400 mil toneladas de aço.

"Se não conseguirmos aço com preço competitivo no Brasil, vamos buscar onde quer que seja. Nossa preocupação é diminuir o impacto dos custos", observou.

Dos 26 navios que serão construídos pela Transpetro, 13 serão feitos em estaleiros fluminenses [nove no Rio Naval e quatro no Mauá]. Junqueira, no entanto, não quis avaliar se a isenção de ICMS torna mais vantajoso, para a Transpetro, a importação do aço a ser utilizado nas obras em estaleiros do Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, a isenção de ICMS tem como um dos objetivos dar mais competitividade comercial aos estaleiros fluminenses, para que façam encomendas, inclusive, para o mercado externo.

"Estamos propondo um programa de sustentabilidade da indústria naval brasileira, particularmente do Rio de Janeiro, que concentra a maior parte da produção nacional. A idéia é que a desoneração seja estendida a todo o Brasil, que seja como uma bola de neve", destacou.

O presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, disse que a indústria fluminense tem a obrigação de criar condições para atender à demanda do setor naval.

"É um absurdo pagar aço com preços europeus, enquanto que a Ásia paga entre 60% e 70% do que nós pagamos", atacou.