Reforma tributária prevê desonerar folha de salários

Sem falar em redução da carga de impostos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos líderes da base aliada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos, informa a Folha desta sexta-feira (íntegra do texto exclusiva para assinantes do jornal e do UOL).

O texto, que será enviado para o Congresso na quinta-feira, também prevê o fim do salário-educação -- que incide sobre a folha de pagamentos, com alíquota de 2,5%-- e a redução da contribuição patronal ao INSS --de 20% para 14%. Essa desoneração será feita em seis anos, com queda de um ponto percentual por ano. Oficialmente, Mantega disse que o percentual de redução não está definido.

A proposta de reforma deve desonerar também parte do setor produtivo, com IPI menor para alguns produtos da cesta básica e o fim do prazo de 48 meses para empresas usarem o crédito tributário para fazerem investimentos.

A unificação do ICMS também está entre as principais diretrizes da reforma, a fim de acabar com a guerra fiscal (todos os Estados terão que cobrar a mesma alíquota de cada produto). Outra mudança incluída na reforma é passar a cobrança do ICMS da origem para o destino.

A reportagem completa está na Folha desta sexta-feira, que está nas bancas.