Produtos chineses apreendidos no Porto do Rio deverão ser leiloados

As 120 toneladas de produtos chineses apreendidos em sete contêineres no Porto do Rio de Janeiro deverão ser leiloados, informou nesta sexta-feira o inspetor-chefe da alfândega do Porto do Rio, Fernando Fraguas.

Foram declarados R$ 200 mil pelos produtos, que pelos cálculos da Receita Federal, valem R$ 2 milhões. Os produtos eram importados por uma empresa "laranja".

Fraguas explicou que a Receita Federal desconfiou da grande movimentação de produtos por parte da empresa importadora. A conclusão era de que a movimentação não era compatível com o porte dela. A partir daí, iniciou-se investigação na qual foi descoberto que a empresa não era sediada no endereço declarado à Receita. Chegou-se então à casa do dono da empresa, que ficava em uma favela de Niterói.

Os nomes da empresa e do dono, assim como o endereço dele, não foram revelados pela Receita.

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Receita apreende 120 toneladas em mercadorias chinesas em porto no Rio

"Desconfiamos da capacidade que a empresa tinha em fazer importações desse vulto. A empresa que aparecia não era a verdadeira compradora", afirmou Fraguas.

Segundo o inspetor, a verdadeira empresa ainda não foi identificada. O dono da empresa laranja confessou que as importações eram feitas para outra companhia, mas não revelou o nome dela, de acordo com Fraguas.

A Receita Federal vai encaminhar o caso ao Ministério Público, para que o órgão possa fazer a denúncia à Justiça. O dono da empresa laranja pode ser enquadrado em três crimes: Interposição fraudulenta de terceira pessoa [por fazer as importações para outra empresa], falsidade ideológica e sonegação fiscal. A empresa laranja poderá ser multada, punida administrativamente ou até mesmo fechada.

Não se sabe ainda o destino final dos produtos chineses apreendidos. A maior parte deles é composta por brinquedos, canetas e pequenos espelhos, entre outros, que costumam ser encontrados em lojas de R$ 1,99.

Fraguas destacou esta que foi a primeira grande apreensão feita no Porto do Rio este ano. Em janeiro, o valor total de produtos apreendidos chegou a R$ 4 milhões.

Em 2007, foram feitos 50 mil despachos de importação e 60 mil operações de exportação no porto da capital fluminense. Com isso, foram arrecadados, em tributos federais, R$ 1,4 bilhão.