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Redução da contribuição à Previdência fica fora da reforma tributária
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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo bem que tentou contemplar a redução da contribuição patronal à Previdência Social, mas as centrais sindicais exigiram que uma garantia para o financiamento da seguridade social e foram contra a proposta, o que fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir que essa questão fosse analisada com mais calma. Com isso, ela ficará de fora da reforma tributária.
"É preciso acompanhar essa discussão com calma para que não se tenha um rombo nas contas da Previdência no futuro", afirmou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique Santos.
O ponto polêmico da proposta de reforma tributária previa a redução da alíquota da contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% sobre a folha de salário. A alíquota seria reduzida em um ponto percentual por ano a partir de 2010 e, em 2016, chegaria a 14%. Com isso, o governo abriria mão de cerca de R$ 30 bilhões e atenderia a uma reivindicação antiga dos empresários.
Na apresentação da proposta às centrais sindicais, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que essa arrecadação seria compensada pelo crescimento da economia e a redução da informalidade --duas das conseqüências esperadas pela reforma tributária.
No entanto, as centrais temem que essa perda de arrecadação abra margem para a discussão de uma reforma tributária, já que sem a garantia de uma fonte de financiamento para compensar os R$ 30 bilhões o déficit da Previdência poderia aumentar.
"Eles não dizem de onde vai vir essa compensação. Só dizem que o país vai crescer. (...) No futuro vão querer fazer uma reforma da Previdência para retirar direito dos aposentados", afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.
O presidente Lula participou só do final da discussão, mas concordou com o argumento das centrais e pediu que o ministro Mantega analisasse melhor essa desoneração. Com esse recuo, a possível redução da alíquota fica fora da reforma tributária e será estuda depois, em um projeto de lei.
Para as centrais, é preciso que as empresas sejam obrigadas a cumprir contrapartidas para compensar a redução da contribuição patronal. Uma contrapartida citada foi a garantia da geração de mais empregos por meio da redução da jornada de trabalho.
Salário educação
Já a retirada da contribuição do salário educação da folha de pagamentos está mantida. Na proposta do governo, a alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamentos paga pelas empresas deixará de existir. No entanto, o ministro garantiu que o Ministério da Educação não perderá recursos, já que essa conta será paga pelo Tesouro Nacional.
Amanhã, o ministro da Fazenda irá apresentar a proposta de reforma tributária aos líderes da oposição.
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