O que é o Imposto de Renda?

Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda da Pessoa Física é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 15.764,28 anuais. O valor foi corrigido em 4,5% para essa declaração em relação ao ano-calendário anterior --a porcentagem foi fixada por lei e será utilizada até o ano-calendário de 2010.

Em 2007, o IR --incluindo o pago por empresas-- respondeu por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões. Deste valor, R$ 13,655 bilhões foi arrecadado de pagamentos por pessoa física (parcelas do imposto ou Carnê-Leão), e mais R$ 42,347 bilhões foram obtidos através da retenção na fonte do trabalho assalariado.

A alíquota do imposto varia de acordo com a renda do brasileiro. Quem teve ganhos de R$ 15.764,28 a R$ 31.501,44 paga 15%. Para os que ganharam mais de R$ 31.501,44, a alíquota é de 27,5%. Quem ganhou menos de R$ 15.764,28 é isento do Imposto de Renda.

Os assalariados com carteira assinada têm o Imposto de Renda retido na fonte. Ou seja, a própria empresa desconta e recolhe o imposto para a Receita Federal. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição.

Tudo vai depender dos demais ganhos --outros salários, investimentos, aluguéis, etc.- que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita. Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte.